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12-06-2020 Presidente da República nomeia administração da Agência de Recursos Minerais

O Presidente da República, João Lourenço, nomeou, nesta quarta-feira, o Conselho de Administração da Agência Nacional de Recursos Minerais.

Em nota, a Casa Civil refere que foi nomeado Jacinto Ferreira dos Santos Rocha, para Presidente do Conselho de Administração.

Para administradores executivos, o Presidente da República nomeou Djanira Alexandra Monteiro dos Santos, João Paulino Júlio Chimuco, Lucombo Francisco Pedro e Moisés David.

A Agência Nacional de Recursos Minerais é a entidade que regula e fiscaliza as actividades geológico-mineiras e conexas no país.

Perfil do Presidente ANRM

Nome: Jacinto Ferreira dos Santos Rocha

Naturalidade: Luanda

Nacionalidade: Angolana

Currículo Académico

Doutorando em Direito pela Universidade de Pretória, África do Sul, 2020.

Mestre em Administração de Negócios (MBA), pela Universidade do Cabo, África do Sul, 2010.

Licenciado em Direito pela UNISA, África do Sul, 2007.

Diploma de pós-graduação em Engenharia de Minas pela Universidade de Witwatersrand, África do Sul, 1995.

Licenciatura em Geologia pelo Gustavus Adolphus College, EUA, 1993.

Licenciatura em Ciências Políticas pelo Gustavus Adolphus College, EUA, 1993.

Currículo Profissional

Consultor do Ministro dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás, Angola, 2018 ao presente.

Advogado, 2010 até agora.

Docente e Coordenador da disciplina de Direito Mineiro, Faculdade de Direito, Universidade de Witwatesrand, 2015 ao presente.

Docente da disciplina de Políticas Mineiras, Faculdade de Engenharia de Minas, Universidade de Witwatesrand, 2010 ao presente.

Consultor do Ministro da Energia, África do Sul, 2013-2014.

Consultor do Ministro dos Transportes, África do Sul, 2012-2013.

Administrador (não executivo): Agência Reguladora Nuclear Nacional (National Nuclear Regulation), 2002-2005.

Presidiu o Conselho de Administração (não executivo): Agência Sul Africana dos Petróleos, 2005-2009.

Director-geral Adjunto: Regulamentação Mineira, Ministério de Energia e Minas, África do Sul, 2005-2010.

Director.Chefe: Gestão de Recursos Minerais, Ministério de Energia e Minas, África do Sul, 2002-2005.

Director: Direitos Mineiros Ministério da Energia e Minas, África do Sul, 1997-2002

Investigador: Políticas Mineiras, Minerals and Energy Policy Centre, África do Sul, 1994-1997.

Outras actividades de realce

Investigou e redigiu o capítulo sobre direitos mineiros na Política Energética e Mineira do ANC.

Presidiu o Grupo Técnico que redigiu a Política Mineira Sul-africana do pós-apartheid.

Presidiu o Grupo Técnico que redigiu o Código Mineiro Sul-africano.

Premiado pelo Gustavus Adolphus College como melhor estudante pelo sucesso profissional alcançado 10 anos depois da graduação.

Membro da:

Ordem Nacional dos Advogados da África do Sul.

Comissão Económica das Nações Unidas para Europa: Grupo de Peritos para Classificação de Recursos Minerais.

Comité do projecto Direito Mineiro em África da Faculdade de Direito da Universidade do Cabo.

 

 

Fonte;Angop