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08-07-2020 Navio ucraniano multado em AKZ 500 milhões

Cerca de 500 milhões de kwanzas é a multa a ser paga pelo armador do navio pesqueiro ucraniano "Olutorsky", de bandeira camaronesa, pela pesca de mais de 800 toneladas de carapau, em tempo de veda da espécie pelágica.

O governo angolano, através do Ministério da Agricultura e Pescas, proíbe a captura do carapau no chamado período de veda, que vai de 1 de Junho até 31 de Agosto, para a conservação e recuperação da biomassa dessa espécie.

A informação é da secretária de Estado para as Pescas, Esperança Costa, que adiantou ter sido já instaurado um processo de infracção administrativa, na sequência da violação da lei relativa à preservação dos recursos biológicos e aquáticos, por parte da tripulação do referido navio pesqueiro.

Referiu estar a  ser movido um processo para o pagamento da multa, bem como a apreensão do pescado que será colocado e armazenado em terra, num fiel depositário indicado pelo Ministério da Agricultura e Pescas.

Por seu turno,  o director do Gabinete Provincial da Agricultura, Pecuária e Pescas em Benguela, José Gomes da Silva, considera uma infracção grave, pois os ucranianos a bordo da embarcação pescaram carapau em tempo de veda.

Relativamente à recusa para a descarga do pescado no Lobito, o responsável preferiu minimizar o facto e afirmou que as autoridades locais respeitaram os mecanismos legais, evitando a todo custo a entrada à força no interior do navio.

“Trata-se de um navio estrangeiro, portanto, um território alheio e há critérios de entrada”, explicou, admitindo que a opção pelo diálogo com o capitão e o armador foi determinante para que fossem respeitadas as leis angolanas que ditaram o confisco do pescado.

Para o interlocutor, este “braço-de-ferro” era, no fundo, uma pretensão da tripulação de ganhar tempo para que houvesse possivelmente uma “orientação superior” para que as duas embarcações fossem para Luanda com o pescado, um procedimento anulado pelas autoridades em Benguela.

Na segunda-feira, em face do mandado de busca dado pela Procuradoria-Geral da República, as autoridades entraram a bordo da embarcação, nomeadamente a Fiscalização das Pescas, Serviço de Investigação Criminal (SIC) e Polícia Fiscal, tendo confirmado "in loco" os factos pelos quais o navio foi apreendido.

Conta ainda José Gomes da Silva que, para além das 800 toneladas de carapau, descobriu-se mais de 500 toneladas de carapau no segundo navio destinado à transportação do pescado, também inspeccionado pelas autoridades fiscais.

 “A ideia era de fazer uma baldeação para o navio transportador e depois da inspecção verificamos que este também tinha a bordo mais de 500 toneladas de carapau”, contou, apontando que se trata de uma apreensão acima de mil toneladas de carapau já confiscado para a descarga e acondicionamento a favor do Estado.

Para a operação de descarga do pescado, foram mobilizados 10 camiões que vão transportar, a partir do Porto do Lobito, a mercadoria apreendida para os armazéns indicados pelo governo de Benguela.

Com 90 tripulantes a bordo, entre os quais russos, o navio pesqueiro de grande porte “Olutorsky” é de fabrico ucraniano.

Fonte:Angop