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07-08-2020 Governo implementa mais de dois mil projectos do PDN revisto

Dois mil e quinhentos e setenta projectos de impacto económico e social, dos três mil e 433 inicialmente previstos, serão implementados pelo governo no âmbito do Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN) revisto (2018-2022).

A prioridade no plano revisto vai para acções ou programas que vão acelerar o processo de diversificação da economia e também para os sectores da educação, saúde e acção social, cujas verbas serão asseguradas com recursos ordinários do tesouro.

Segundo o secretário de Estado do Planeamento, Milton Reis, que falava na sessão de apresentação do plano revisto, a partir de 2021, o Orçamento Geral do Estado (OGE) vai financiar directamente os projectos ou acções inseridas no PDN, ou seja será um orçamento programa, ao contrário do actual.

Esclareceu que a priorização dos programas teve como base  projectos com financiamento por linhas de crédito internas e externas, com financiamento à tesouraria, como Eurobonds, PIIM, Bónus de Assinatura, entre outros.

Adiantou que no primeiro eixo do PDN, dedicado ao Desenvolvimento Humano e Bem-estar, foram priorizados 23 dos 27 programas previstos inicialmente, no eixo dois do Desenvolvimento Económico sustentável, Diversificado e Inclusivo,  20 programas dos 24.

Para o eixo três, das Infra-estruturas Nacionais para o Desenvolvimento,  10 dos 11 programas, no eixo quatro, da Consolidação da Paz, Reforço do Estado Democrático e de Em relação aos programas ligados aos direitos humanos, Boa Governação, Reforma do Estado e Descentralização foram priorizados oito dos nove anteriormente programados.

O quinto eixo, do Desenvolvimento Harmonioso do Território não houve qualquer alteração aos 6 programas previstos, no sexto eixo, da Garantia da Estabilidade e Integridade Territorial de Angola e Reforço do seu Papel no Contexto Internacional e Regional será dado particular enfoque a três programas dos sete previstos.

O secretário de Estado do Planeamento disse que a prioridade dos projectos, para o período 2020 a 2022, é potenciar o desenvolvimento socioeconómico do país, assegurar que a evolução da taxa de crescimento real do PIB não petrolífero continue a ser positiva, promovendo o seu incremento médio anual no período 2020 a 2022 de pelo menos 2%.

Com os referidos projectos pretende-se, igualmente de segundo Milton Reis, prosseguir a consolidação das Finanças Públicas, visando atingir a estimativa de Dívida Pública sobre o PIB em 88,2 por cento, para o ano 2022, bem como melhorar, de ano para ano, os indicadores do Índice de Capital Humano (ICH) até 2022.

Informou que o Ministério da Economia e Planeamento (MEP) está a trabalhar com os órgãos do sistema nacional de orçamento para a inscrição de todos os projectos e actividades elegíveis no Orçamento Geral do Estado de 2021.

Para acompanhar e avaliar a implementação dos projectos, o MEP está a desenvolver uma ferramenta digital com capacidade de recolher, tratar e sistematizar a informação e gerar relatórios de balanço da execução dos mesmos.

 

Fonte:Angop