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02-10-2020 Discurso sobre Estado da Nação abre ano legislativo

O discurso sobre o Estado da Nação, a ser proferido pelo Presidente da República, João Lourenço, no dia 15 do corrente mês, constitui o destaque do início da 4.ª Sessão Legislativa da IV Legislatura da Assembleia Nacional.

A sessão vai decorrer por videoconferência, devido à Covid-19 que afecta o país, sendo os deputados residentes na cidade de Luanda distribuídos por diversas salas da casa das leis, enquanto os que se encontram nas restantes províncias estarão nos seus respectivos  círculos.

Esta decisão foi tomada nesta quinta-feira na reunião da Comissão Permanente da Assembleia Nacional, decorrida  sob  a  orientação de Fernando da Piedade  Dias dos Santos.

Em declarações à imprensa, os deputados dos diversos grupos parlamentares mostram-se expectantes em relação ao discurso que o Chefe de Estado irá pronunciar sobre o Estado da Nação, esperando que o mesmo seja realista e reflicta sobre a actual situação que o país vive.  

O presidente da  Convergência  Ampla de Salvação de Angola – Coligação Eleitoral  ( CASA-CE), André Mendes de Carvalho, afirmou que acredita que no discurso à Nação o  Chefe de Estado apresentará  um quadro sobre a situação que o país está a viver.

Referiu haver muitas dificuldades pelas quais o povo está a passar, derivadas da crise económica que  o país vive, aliada à Covid-19  e à baixa do  preço do barril de petróleo.

O deputado apontou como prioridades para a próxima sessão legislativa a aprovação do Orçamento Geral do  Estado,  a conclusão do pacote legislativo das eleições autárquicas e algumas iniciativas legislativas  que a seu tempo serão anunciadas.

A vice-presidente da bancada parlamentar da UNITA,  Albertina Ndolo, disse  esperar do Presidente da  República um discurso claro e directo do que poderá ser o ano político e legislativo, a começar pela conclusão do pacote legislativo autárquico.

Referiu que  a  UNITA quer saber quando serão realizadas as  eleições autárquicas, para  que a  descentralização política administrativa e financeira seja um facto no país.

Por outro lado, quer garantias de que haverá melhorias  de condições de vida das populações, sobretudo no que respeita ao acesso ao emprego da juventude e das mulheres.

Já a deputada do MPLA Aldina Matilde da Lomba disse que  o seu partido aguarda com grande expectativa pelo discurso do Chefe de Estado.

Salientou que o partido maioritário está ciente dos programas que foram interrompidos devido à pandemia da Covid- 19, mas reconhece os esforços do Executivo para impedir a sua  propagação.

Para a parlamentar,  o ano legislativo trará grandes desafios na preparação da legislação que permitirá a realização das eleições autárquicas.

 

 

Fonte:Angop