imagem-
06-10-2020 Governo angolano constrói primeiro edifício autárquico

Dentro de 18 meses, Angola poderá contar com a primeira infra-estrutura administrativa e autárquica, cuja primeira pedra para o início das obras de construção foi segunda-feira lançada no município da Catumbela, província de Benguela, pelo secretário de Estado para as Autarquias Locais, Márcio Daniel.

Embora ainda sem data, as primeiras eleições autárquicas são aguardadas com grande expectativa em Angola, que poderá experimentar um período de importantes mudanças  no quadro da descentralização e desconcentração, uma vez que os cidadãos irão eleger os dirigentes para o governo local.  

Orçado em quatro mil milhões, 503 milhões, 340 mil e 800 kwanzas, suportados pelo Programa Integrado de Intervenção nos Municípios (PIIM), de subordinação central - via Ministério da Administração do Território e Reforma do Estado, o projecto está inserido num lote de quatro hectares, na Centralidade do Luongo, com garantia de expansão em função do crescimento populacional da Catumbela.

A obra, adjudicada a um consórcio de três empreiteiros, nomeadamente a Belo Empreendimentos, Soares da Costa e Nov Engenharia e Construções, com a fiscalização da empresa BDM, no valor global de 158 milhões e 310 mil kwanzas, será executada em 18 meses, envolvendo directamente 80 pessoas, e resume-se num moderno edifício em formato semi-circular do tipo C.

Depois de concluída, a estrutura contará, entre outras valências, com dois pisos e três acessos, nomeadamente para a área autárquica, administrativa e para funcionários, dois auditórios, um dos quais com capacidade para 86 lugares, escritórios, área técnica, instalações sanitárias, salas de reuniões e parque de estacionamento.

Segundo o arquitecto angolano Ilitch Aguiar, da empresa Dar Angola, trata-se de um projecto que tem continuidade e que, com o tempo, o edifício do tipo C, numa primeira fase, poderá evoluir para o tipo B e no total da sua capacidade de utilização passará para o tipo A.

A ideia, disse, é criar uma estrutura modelo que possa ser replicada em vários municípios do país, daí a designação de infra-estrutura administrativa e autárquica que, no fundo, se traduz em duas estruturas independentes, mas indissociáveis.

Intervindo na cerimónia de consignação da empreitada, o secretário de Estado para as Autarquias Locais, Márcio Daniel, adiantou que a infra-estrutura administrativa e autárquica do município da Catumbela é a primeira das oito do género previstas no país, com financiamento do Orçamento Geral do Estado.

Com isso, disse que o Executivo angolano tem como prioridade criar condições reais para que as futuras autarquias funcionem em edifícios com dignidade.

No fundo, referiu, a empreitada de construção da infra-estrutura administrativa e autárquica da Catumbela insere-se num mais amplo conjunto de projectos inscritos no Orçamento Geral do Estado para o exercício de 2020 e que visam criar condições para o processo de descentralização administrativa.

Entretanto, afirmou que, apesar do contexto financeiramente desafiante, os recursos para a execução desta obra estão assegurados, daí ter apelado ao consórcio de empreiteiros e a empresa de fiscalização para que façam bem a sua parte.

Já o vice-governador provincial de Benguela para os Serviços Técnicos e Infra-estruturas, Leopoldo Muhongo, olha para o início da construção daquela infra-estrutura como um sinal de determinação do Executivo para materializar os ingentes desafios a favor da população.

Enquanto isto, o administrador municipal da Catumbela, Fernando Belo, acredita que a edificação da infra-estrutura administrativa e autárquica vai ajudar a colmatar o défice de estruturas no município.

Ainda este ano, o município de Belas, na província de Luanda, será a segunda circunscrição do país onde o Ministério da Administração do Território e Reforma do Estado prevê dar início às obras de construção de uma infra-estrutura administrativa e autárquica.

 

Fonte:Angop