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03-11-2020 Habitação continua a ser prioridade do Executivo:Ana Paula de Carvalho

A responsável, que falava na abertura de um acto alusivo ao Dia Mundial das Cidades, ontem assinalado, afirmou que a questão do ordenamento do território continua a estar na agenda do Executivo, para o bem-estar da população.

 O Executivo, disse, tem uma visão de "cidade para todos” e está a trabalhar para constituir cidades sustentáveis e resilientes para as gerações presentes e futuras, sem discriminação de qualquer ordem, de modo que "possam habitar em assentamentos humanos seguros e inclusivos”.

 "Para um melhor ordenamento do território é necessário que as cidades tenham persistência para conseguirem se antecipar, prevendo possíveis danos no futuro”, defendeu Ana Paula de Carvalho.

Segundo a secretária de Estado, constatações feitas apontam para o crescimento desordenado das cidades, construção em locais de risco, como encostas, debaixo de linhas de transporte de energia eléctrica de alta tensão e por cima de condutas de água.

 Dados das Nações Unidas apontam que mais da metade da população mundial  vive em áreas urbanas. De acordo com previsões, em 2050, o número poderá atingir mais de dois terços da população, o que vai obrigar a construção de novas cidades.

Aquisição de habitações

Os projectos habitacionais construídos no país com fundos públicos, integrado no património imobiliário do Estado, vão ser comercializados e atribuídos aos cidadãos, a partir deste ano, por via de sorteio.
A informação foi avançada sexta-feira, ao Jornal de Angola, por uma fonte ligada ao Ministério  do Ordenamento do Território e Habitação, que não mencionou a data para o início do processo de comercialização das habitações através de sorteio e por atribuição.

O Decreto Presidencial nº 278/20, de 26 de Outubro, considera a habitação um direito fundamental dos cidadãos e que o Estado deve fomentar e apoiar, tendo em vista à dignidade da pessoa humana. O diploma considera ser necessário o estabelecimento de regras sobre o acesso às habitações construídas com fundos públicos.

 Guterres enaltece comunidades

O Secretário-Geral das Nações Unidas, António Guterres, reconheceu a contribuição "extraordinária” feita pelas comunidades nas cidades e vilas em tempos de pandemia da Covid-19.
 Na mensagem em alusão ao Dia Mundial das Cidades, Guterres diz que o valor das comunidades foi evidenciado  durante a Covid-19, realçando o impacto com que se deparam as cidades com a pandemia. Segundo o Secretário-Geral da ONU, as áreas urbanas já abrigam 55 por cento da população mundial e esse número poderá aumentar para 68 por cento até 2050.

 Com a pandemia a estrangular a saúde pública, os serviços de apoio às comunidades organizam-se para manter os bens seguros e em funcionamento, trabalhando com governos locais e nacionais para apoiar a resposta, reconheceu.
 "Vimos vizinhos, fazendo compras e cozinhando para os enfermos e idosos e grupos locais de voluntários e religiosos apoiando vulneráveis”, exemplificou Guterres, ao colocar as comunidades no centro das futuras cidades.
 Desde 2015 que o 31 de Outubro, assinala o Dia Mundial das Cidades, por decisão da ONU, no quadro da iniciativa intitulada "Outubro urbano”.

Essa comemoração tem como objectivo promover o interesse da comunidade internacional na urbanização global, aumentar a cooperação entre países para debater os desafios da urbanização e contribuir para o desenvolvimento urbano sustentável ao redor do mundo.
Este ano, a efeméride decorre sob o lema "Cidade melhor, vida melhor”.

 

Fonte:Jornal de Angola