imagem-
09-11-2020 Executivo nega novo Estado de Emergência

O ministro de Estado e chefe da Casa Civil do Presidente da República, Adão de Almeida, desmentiu ontem, numa conferência de imprensa realizada em Luanda, que o Executivo se prepara para decretar um novo Estado de Emergência.

As declarações do governante surgem depois de vários rumores, divulgados sobretudo nas redes sociais, que noticiavam que os preparativos legais estavam já em andamento. "Tal informação não corresponde à verdade”, disse  Adão de Almeida. "Não há qualquer intenção do Executivo em declarar Estado de Emergência nesta altura, tão pouco houve correspondência trocada com a Assembleia Nacional nesse sentido”, garante o ministro de Estado e chefe da Casa Civil do Presidente da República.

Adão de Almeida, que não respondeu a perguntas dos jornalistas, explicou ainda que o Estado de Emergência "é uma excepção constitucional” que pode, inclusivamente, levar à suspensão de direitos fundamentais com forte impacto na economia e na vida dos cidadãos." O Estado de Emergência traria prejuízos bastante altos. O que posso afirmar é que o Executivo está a fazer tudo para evitar essa situação”, frisou o governante.

O ministro explicou ainda que a declaração de Estado de Emergência implica a realização de procedimentos específicos, que incluem a consulta prévia do Presidente da República à Assembleia Nacional." Não houve qualquer solicitação à Assembleia Nacional”, reafirmou Adão de Almeida.

 

 

Fonte:Jornal de Angola