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10-02-2021 Executivo pretende evitar entrada de novas estirpes

O ministro de Estado e chefe da Casa Civil do Presidente da República afirmou ontem, em Luanda, que o Executivo pretende evitar a entrada das novas variantes do Sars-CoV-2 no país.

Em conferência de imprensa destinada à apresentação do novo Decreto Presidencial sobre o Estado de Calamidade Pública, que hoje entra em vigor, Adão de Almeida precisou que a cerca sanitária nacional continua válida." Continuam válidas as razões que levaram o Executivo a decretar o encerramento das fronteiras nacionais,  impulsionadas com o surgimento das novas estirpes do vírus em alguns países”, enfatizou.

Adão de Almeida informou que os passageiros provenientes de países sem circulação de novas variantes estarão em quarentena domiciliar e os oriundos de países com circulação das novas variantes estarão em quarentena institucional. Adão de Almeida sublinhou que em caso de necessidade, o Governo poderá  suspender as ligações aéreas com países que apresentarem risco em termos de importação da Covid-19.

Uso da máscara facial

O ministro de Estado e chefe da Casa Civil do Presidente da República exortou os servidores públicos e privados a recusarem  qualquer serviço que venha a ser solicitado por um cidadão sem o uso da máscara facial. Esta é uma das ligeiras alterações do novo Decreto sobre o Estado de Calamidade Pública, que no essencial mantém as medidas do Decreto anterior. 

Esta ligeira alteração  resulta do incumprimento, por parte de alguns cidadãos,  da obrigatoriedade do uso da máscara facial. Adão de Almeida lembrou  que a obrigatoriedade do uso da máscara em lugares públicos e privados, bem como a observância  do distanciamento físico são pressupostos importantes para o sucesso no controlo da pandemia da Covid-19. Apelou aos cidadãos para não relaxarem, "muito menos pensarem que a situação está resolvida e que a Covid-19 deixou de ser uma ameaça para o país”.
 
Relativamente à cerca sanitária na província de Luanda, o ministro de Esta-do e chefe da Casa Civil informou que se mantém, apesar do impacto negativo na vida social, económica e financeira do país. Adão de Almeida disse ser necessário haver um equilíbrio entre o bem maior vida e a actividade económica.   

Praias e recintos desportivos

O novo Decreto Presidencial sobre o Estado de Calamidade Pública mantém a proibição do uso de praias e de realização de festas públicas. A circulação na via pública não é permitida entre as 22h00 e as 05h00. Relativamente à prática desportiva,  mantém-se o limite de 10% da assistência no recinto da actividade, assim como obrigatoriedade do uso de máscara facial e o distanciamento físico.
Se os clubes ou organizadores dos eventos não garantirem o respeito destas medidas, estarão sujeitos a multas que podem variar entre os 250 mil  e os 500 mil kwanzas. Em caso de reincidência, as autoridades podem decretar a realização de eventos à porta fechada dos clubes ou organizadores de eventos.

Fonte:JA