imagem-comissoes-da-an-aprovam-relatorios-de-alteracao-a-legislacao-eleitoral
27-07-2021 Comissões da AN aprovam Relatórios de Alteração à Legislação Eleitoral As comissões especializadas da Assembleia Nacional (AN) aprovaram, esta segunda-feira, em Luanda, os Relatórios Pareceres Conjuntos, na generalidade, dos projectos de alteração às leis Eleitoral e do Registo Oficioso. Os projectos de leis, de iniciativa legislativa do Grupo Parlamentar da UNITA, vão à discussão e votação, na generalidade, na nona reunião plenária extraordinária da Assembleia Nacional, a realizar-se terça-feira (27). O Projecto de Lei de Alteração à Lei Orgânica das Eleições Gerais e a Proposta de Lei de Alteração ao Registo Eleitoral Oficioso, ambas de iniciativa legislativa do Grupo Parlamentar do MPLA, tinham sido agendadas primeiro para a reunião plenária extraordinária de terça-feira. O Grupo Parlamentar da UNITA decidiu, à última hora, dar entrada dos dois projectos, com a mesma temática, para discussão e votação, na generalidade, no dia 27 de Julho. Segundo a UNITA, os projectos de leis visam contrapor os do Executivo, que, no seu entendimento, tendem a excluir cidadãos do processo eleitoral, augurando que as sugestões apresentadas sejam discutidas, em simultâneo, na busca de consensos, para consolidar o Estado democrático de direito. A deputada Mihaela Weba, da UNITA, disse que o seu grupo parlamentar pretende, com a introdução dos projectos "permitir que as próximas eleições em Angola, sejam elas gerais ou autárquicas, possam decorrer num clima democrático". "Auguramos eleição democrática justa, credível, transparente e que possa, efectivamente, reflectir a vontade do soberano, ou seja, aquela que é colocada na urna", vincou, recordando que o seu partido defende apuramento municipal, provincial e nacional. Opiniões sobre composição da CNE De igual modo, disse que o seu partido defende que a composição da Comissão Nacional Eleitoral, enquanto órgão reitor das eleições gerais, deve ser paritária, assim como incluir cidadãos da sociedade civil, "porque os partidos políticos não podem ter o monopólio de exercício de funções de organização do pleito eleitoral", salientou Mihaela Weba. "Entendemos que, aquando do pleito eleitoral, a CNE deve ter a capacidade de identificar, do ponto de vista biométrico, cada um dos cidadãos eleitores", salientou. A UNITA propõe, ainda, equipamento de mesas de voto com cadernos eleitorais digitais, capazes de controlar a unidade do voto, em tempo real, controlo biométrico e digital da identidade dos eleitores e o reforço da segurança e garantia da transparência dos centros de escrutínio e transmissão dos resultados. A UNITA, enfatizou, opõe-se às tentativas de anular o apuramento municipal e provincial e que o voto antecipado não seja uma imposição legal, mas circunstancial, a bem da democracia. Com a inclusão dos dois projectos, de iniciativa legislativa do Grupo Parlamentar da UNITA, a agenda da reunião plenária extraordinária passa a ter 12 pontos para a discussão. Iniciativa legislativa do MPLA Os documentos agendados vão à discussão, em simultâneo e na generalidade, com o projecto e proposta, de iniciativa legislativa do Grupo Parlamentar do MPLA e do Executivo, respectivamente, que versam sobre a mesma temática. O Projecto de Lei de Alteração à Lei Orgânica das Eleições Gerais e a Proposta de Lei de Alteração ao Registo Eleitoral Oficioso, de iniciativa legislativa do MPLA, tinham sido agendadas, primeiro para a reunião plenária extraordinária de terça-feira. Fonte: Angop LER MAIS
imagem-sadcmocambique-angola-prepara-envio-de-assessores-militares
27-07-2021 SADC/Moçambique: Angola prepara envio de Assessores Militares Angola deverá enviar 20 assessores militares para Moçambique, no âmbito da Força em Estado de Alerta da SADC, para apoiar as autoridades daquele país no combate ao terrorismo, na província de Cabo Delgado. A Assembleia Nacional (AN) agendou, para terça-feira (27), a discussão e votação da solicitação do Presidente da República, na qualidade de Comandante-em-Chefe das Forcadas Armadas Angolanas (FAA), sobre o envio de efectivo militar, no âmbito dos protocolos afins da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC). A informação foi avançada esta segunda-feira pelo porta-voz da AN, Raúl Lima, no final da conferência de líderes parlamentares que agendou, com carácter de urgência, a temática para oitava reunião plenária extraordinária do dia 27. Nesta operação, Angola deverá participar com dois (2) oficiais no Mecanismo de Cooperação Regional (RMC), oito (8) oficiais no Comando da Força e com dez tripulantes para aeronave de Projecção Aérea Estratégica do tipo IL-76. Apoio dos Partidos com assento parlamentar O vice-presidente do grupo parlamentar do MPLA, Manuel da Cruz Neto, disse que todos devem estar solidários com o povo de Moçambique, que está a sofrer consequências de actos de terrorismo contra pessoas indefesas. "Estamos de acordo que é preciso honrar os compromissos que Angola tem para com a SADC, concretamente no que diz respeito à componente da Força em Estado de Alerta da SADC, de que faz parte”, afirmou. Disse ser neste sentido que o Presidente da República, na qualidade de Comandante-em- -Chefe das FAA, solicitou à AN o envio de 20 militares para integrar a componente da Força em Estado de alerta da SADC em Moçambique. Na óptica do deputado, é necessário que os serviços de inteligência do país estejam atentos e capacitados para prever situações do género para tomar as medidas que se impõem. Por outro lado, o líder do grupo parlamentar da UNITA, Liberty Chiaka, disse que o seu partido está de acordo com o envio de apoio técnico militar para Moçambique, na perspectiva do fenómeno do terrorismo não se alastrar para os outros países membros da SADC. Salientou que a situação politico-militar na República de Moçambique, em particular no Norte da província de Cabo Delgado, é crítica e apela à solidariedade de todos os povos de África, em particular os da região Austral. "Portanto, o grupo parlamentar da UNITA expressa aqui a sua solidariedade ao povo de Moçambique e ao seu governo (...)", referiu. De igual modo, Benedito Daniel, do PRS, disse que o seu partido também concorda com o envio desta força de alerta, no âmbito da SADC. "Em primeiro lugar temos a obrigação de nos solidarizarmos com o povo moçambicano e o seu governo e, em segundo, o dever de cumprir com os compromissos assumidos com a SADC", observou. Já o líder do grupo parlamentar da CASA-CE, Alexandre Sebastião André, expressou, também, solidariedade ao povo moçambicano e ao seu governo. "Quero tranquilizar o povo angolano que não se trata de um contingente para ir na frente de combate, é apenas um grupo restrito de 20 elementos, que vai na condição de assessores para apoiar as forças do país irmão moçambicano", assinalou. Por seu turno, o líder de bancada da FNLA, Lucas Ngonda, disse que o seu partido está, igualmente, de acordo com o envio dessa componente de Força em Estado de Alerta para Moçambique, "por estarmos inscritos no mesmo quadro regional". Resultados da Cimeira de Junho A SADC realizou, no dia 23 de Junho deste ano, na cidade de Maputo, a Cimeira Extraordinária dos Chefes de Estado e do Governo, que analisou a situação de segurança em Moçambique, onde ocorrem actos terroristas perpetrados contra civis, mulheres e crianças inocentes, em alguns distritos da província de Cabo Delgado, em consequência, a Cimeira aprovou o envio de componentes da Força em Estado de Alerta da SADC, até 15 de Julho de 2021, com a finalidade de apoiar as forças de defesa de Moçambique (FADM) no combate à ameaça de terrorismo e aos actos de extremismo violento em Cabo Delgado. Conhecidos localmente sob o nome de Al-Shabab ("os jovens", tradução em árabe), os insurgentes semeiam o terror desde 2017 naquela província fronteiriça com a Tanzânia, rica em gás natural. Os ataques terroristas já causaram a fuga de 800 mil pessoas e a paralisação de um projecto de gás de 20 mil milhões de dólares, liderado pela Total, um gigante francês do petróleo. A Comunidade de Desenvolvimento da África Austral é uma organização inter-governamental. criada em 1992. dedicada à cooperação e integração socioeconómica, bem como à cooperação em matérias de política e segurança, dos países da África Austral. Fonte: Angop LER MAIS
imagem-chefe-de-estado-rende-homenagem-ao-general-nguto
27-07-2021 Chefe de Estado rende homenagem ao general "Nguto" O Presidente da República, João Lourenço, rendeu nesta segunda-feira, homenagem ao antigo chefe de Estado-Maior adjunto das Forças Armadas Angolanas (FAA) para a Área Operacional e Desenvolvimento, Jorge Barros "Nguto", falecido quarta-feira, em Luanda, por doença. No livro de condolências, João Lourenço escreveu que foi com pesar que recebeu a infausta notícia do falecimento do general "Nguto", que serviu durante 47 anos o braço armado do povo angolano. Sublinhou que tendo feito o curso de tropas blindadas na Rússia, o inditoso exerceu vários cargos, incluindo o de chefe de Estado-Maior do Exército. No velório, o Presidente da República inclinou-se ante a urna com os restos mortais do malogrado e transmitiu sentimento de pesar aos familiares. O vice-presidente da República, Bornito de Sousa, que procedeu a entrega aos familiares de um exemplar da Bandeira da República, uma medalha, a boina e a almofada personalizada, considerou o general Jorge Barros “um dos mais destacados comandantes da campanha militar, que culminou com a conquista da paz definitiva, em Angola, em 2002". Bornito de Sousa acrescentou que o malogrado “deixa um vazio insuprível para a sua família e companheiros de armas, em particular a classe de generais angolanos, forjados na luta heróica por uma Angola una e indivisível, em paz e desenvolvimento”. Lembrou a bravura e desempenho impar do general "Nguto", nas batalhas contra a agressão do exército racista do 'apartlheid' da África do Sul, na libertação de Malanje e na tomada do Andulo (Bié), que conduziu à paz de 2002. Por seu lado, o ministro de Estado e Chefe da Casa de Segurança do Presidente da República, general Francisco Pereira Furtado, recordou os momentos partilhados na frente militar sul e na preparação de missões, como a operação "Restauro". O general Francisco Furtado, que também já foi chefe do Estado-Maior General da FAA, recordou ter estado com o falecido dois dias antes e "ter podido fazer-lhe sorrir". O Chefe de Estado-Maior General das FAA, Egídio de Sousa e Santos, que frequentou com o finado general o Centro de Instrução de Cassague, no Moxico, em 1974, disse tratar-se da perda de um destacado e disciplinado combatente, que se destacou pela sua determinação e disciplina. Já o antigo comandante do Exército, general Gouveia João de Sá Miranda, apontou o malogrado como um dos obreiros da paz e referenciado como um bom chefe de família e dirigente desportivo. O Chefe do Estado-Maior General Adjunto das FAA para a Área Operacional e Desenvolvimento, general Abreu Muengo “Kamorteiro”, afirmou ter conhecido o falecido pessoalmente, em 2002, mas o seu nome era já "de referência, como um grande comandante e bom militar". Os filhos Fredson Barros e Dulce Mande, na mensagem da família, consideraram o pai como uma imensurável biblioteca, de ideias fixas e de lições, que levam a perceber que a vida era feita de desafios, tendo prometido não chorarem à sua morte, mas celebrar a sua vida e o legado que deixa e honrar o seu nome. Elogio fúnebre Nascido a 6 de Maio de 1954, em Cabinda, o general Jorge Barros “Nguto” foi referenciado como um dos mais destacados comandantes da luta pela independência, liberdade, paz e defesa da integridade do solo pátrio. Antes de chegar a Chefe de Estado-Maior Adjunto das FAA, foi chefe da zona militar Huíla e do agrupamento militar da Matala (província da Huíla), segundo comandante da frente militar Sul e comandante das frentes Norte, Cuanza Sul, Moxico, Bié e Cabinda. No elogio fúnebre, lido pelo deputado e general na reserva Eusébio de Brito, foi enaltecido o desempenho do malogrado, no comando da primeira agrupação de Malanje, da 101ª brigada de tanques, assim como recordou que o mesmo foi condecorado com a medalha de mérito do I Grau. Os restos mortais do general Jorge de Barros foram enterrados no cemitério do Alto das Cruzes, em Luanda. Fonte:Angop LER MAIS
imagem-angolaturquia-assinam-acordos-de-cooperacao
27-07-2021 Angola/Turquia- Assinam acordos de cooperação Angola e Turquia vão incrementar a sua cooperação bilateral, com a assinatura de importantes acordos em diferentes domínios, no quadro da primeira visita de Estado do Presidente João Lourenço, a esse país euro-asiático. A deslocação do Chefe de Estado angolano à cidade de Ankara, capital da Turquia, ocorre numa altura em que Angola procura consolidar o programa de diversificação da sua economia e melhorar o ambiente de negócios, processos para os quais espera contar com investidores turcos. A Turquia é um país que se afirma em áreas estratégicas, quer na Europa, como na Ásia, sendo referência, por exemplo, na produção e exportação, em grande escala, de farinha de trigo, produto em que Angola ainda apresenta défice. Em concreto, as autoridades dos dois Estados esperam aproveitar a visita do Presidente angolano e de uma importante delegação governamental, a decorrer de 27 a 28 do corrente mês, para rever o quadro da cooperação e identificar novas áreas para eventuais parcerias estratégicas. Angola e a Turquia perspectivam a celebração e implementação de novos instrumentos jurídicos, a fim de darem impulso às parcerias já existentes, por via do incremento do investimento privado, com os olhos no aumento da produção nos respectivos países. Durante a visita, autoridades dos dois países vão assinar cerca de uma dezena de acordos, em variados domínios, com destaque para o militar, comércio, economia, recursos minerais, além de aspectos consulares e diplomáticos, como avançou, em nota, os órgãos auxiliares do Presidente da República de Angola. É expectável, igualmente, que nesta visita do Presidente João Lourenço estejam sobre a mesa os temas da captação do investimento privado turco e, particularmente, da ligação aérea entre as cidades de Luanda e Ankara, processo cujas negociações já estão em fase avançada. Em Junho último, responsáveis turcos manifestaram, em Luanda, o desejo da Turkish Airlines iniciar voos regulares para a capital angolana, o que, a ser materializado, poderá constituir uma significativa alavanca para o reforço dos investimentos e da balança comercial. A Turkish Airlines está em negociações com o Ministério dos Transportes e outras autoridades angolanas, no sentido da realização de dois voos semanais, de acordo com o seu director regional para África, Alp Yavuzeser. Segundo o responsável, que visitou recentemente Luanda, as duas frequências representam a primeira fase dos negócios projectados pela companhia para Angola, sublinhando que esta ligação aérea “constitui-se numa plataforma de conexão de Angola a 120 países”. Outro domínio em que Angola e a Turquia se propõem dar enfase, no quadro da visita de Estado do Presidente João Lourenço, tem a ver com a eliminação de vistos em passaportes de serviço, diplomáticos e especiais, aspecto chave para a entrada e saída de investidores e turistas dos dois Estados e para o reforço da balança comercial. O reforço da cooperação bilateral no domínio do comércio é outra nota saliente da visita presidencial, que conta com a participação de dezenas de empresários, sendo um momento propício para Angola apresentar as suas potencialidades e iniciativas tendentes a melhorar, progressivamente, o ambiente de negócios. Trocas comerciais A esse respeito, o secretário de Estado angolano do Comércio, Amadeu Leitão Nunes, afirmou, recentemente, em Luanda, que as trocas comerciais entre Angola e a Turquia ainda são consideradas "incipientes", apesar das potencialidades existentes. Salientou serem necessárias mais acções, para aumentar o volume de negócios e diversificar, gradualmente, a base de produtos de importação e exportação. Actualmente, Angola exporta para a Turquia carvão vegetal, madeira, combustíveis minerais, obras de madeira e aço, em quantidades não especificadas, anualmente. Em sentido contrário, importa daquele país bens alimentares, malte, amidos, féculas, glúten de trigo, caldeiras, máquinas, aparelhos, instrumentos mecanizados, gesso, cal, cimento e produtos da indústria de moagem. “Angola tem outras valências para oferecer àquele país, como recursos naturais, extensas áreas de solos férteis, potentes fontes de energia hídrica, estabilidade política, além da rede de infra-estruturas de transporte e logística”, disse, na altura, Amadeu Leitão Nunes. Também recentemente, o embaixador da Turquia em Angola, Alp Ay, enfatizou sobre a importância do sector de Energia e Águas no desenvolvimento económico de Angola, e disse haver grande interesse dos investidores turcos na exploração deste domínio. O diplomata realçou que a nível de organização, da capacidade técnica e financeira, as empresas turcas já deram provas, nos vários países africanos onde operam, e gostaria, doravante, que as mesmas possam actuar também em Angola. Assegurou, a esse respeito, que os bancos de financiamento da Turquia estão disponíveis, para apoiar o financiamento dos projectos, por via de empresas turcas que, efectivamente, venham a ter a oportunidade de trabalhar em solo angolano. As relações entre Angola e a Turquia ainda não estão no nível desejado, considerou, e mostrou-se esperançado de que a cooperação poderá conhecer novos rumos em breve. Dados referentes ao período de 2006 a 2020, indicam que empresas turcas empregaram 22,55 milhões de USD, em 16 projectos implantados nas províncias de Luanda e Uíge, nos domínios da indústria, comércio, educação e construção civil, permitindo a criação de 123 postos de trabalho, de acordo com números apresentados, recentemente, pela AIPEX. Segundo as autoridades turcas, há também interesse de cooperarem com Angola na agricultura e pescas, sectores em que os angolanos têm grande potencial. De acordo com o Presidente da Câmara de Comércio Angola/Turquia, Fernando Celô, a linha de acção da instituição é a diplomacia económica, enquanto o ministro da Indústria e Comércio de Angola, Victor Fernandes, diz haver disponibilidade para estreitar relações. O governante angolano afirmou, recentemente, em Luanda, que há disponibilidade, através da indústria e do comércio, por serem duas áreas em que Angola reconhece na Turquia um parceiro credível, com capacidade e "know how" capazes de ajudar os angolanos. No essencial, a Turquia quer incrementar a balança comercial com Angola, situada, em 2016, em cerca de USD 134 milhões, para USD mil milhões, conforme dados avançados, recentemente, pelo ministro das Alfândegas e Comércio daquele país, Bulent Tufencki. O sector dos serviços tem um peso considerável na economia daquele país, sendo, também, de realçar o papel relevante da indústria transformadora turca. A nível industrial, destacam-se os sectores alimentar e têxtil, a indústria automóvel, os electrodomésticos e as máquinas, além de existirem consideráveis reservas de recursos minerais. Por isso, reputa-se de grande importância a deslocação do Presidente João Lourenço e delegação que o acompanha a Ankara, onde estão agendados contactos com empresários turcos interessados em investir em Angola. O Chefe de Estado angolano, que deixou Luanda, segunda-feira, com destino a Turquia em resposta a um convite do seu homólogo turco, Recep Tayyip Erdogan. Os dois Estados têm relações diplomáticas desde 1980 e cooperam, com regularidade, em áreas como o comércio, agricultura, educação, cultura, defesa, justiça e desporto. Fonte:Angop LER MAIS
imagem-angolaalemanha-abordam-trocas-comerciais
23-07-2021 ANGOLA/ALEMANHA: Abordam trocas comerciais As trocas comerciais entre Angola e a Alemanha, em 2020, avaliam-se em 120 milhões de euros, disse, nesta quinta-feira, em Luanda, o embaixador alemão, Dirk Lolke. Dirk Lolke, que termina a sua missão diplomática de três anos em Angola, anunciou o facto à imprensa, depois de transmitir cumprimentos de despedida ao Presidente da República, João Lourenço. Reafirmou o interesse do seu país em tornar-se um parceiro tecnológico de Angola, a quem a Angola forneceu já turbinas para as barragens hidroeléctricas. O diplomata alemão enalteceu o empenho da multinacional alemã “Siemens”, na construção do futuro Metro de Superfície de Luanda (MSL) e recordou que, no âmbito do projecto, ao Estado angolano cabe assegurar o corredor para o traçado do MSL, o plano de expropriação, os requisitos técnicos e operacionais, a bilhética e definir os tipos de estações. À multinacional Siemens, por seu lado, cabe assegurar as soluções tecnológicas, equipamento e a formação de pessoal. Lamentou o facto da crise gerada pela Covid-19 ter afectado a cooperação económica, com destaque para as negociações para a materialização de um projecto de produção, em Angola, de hidrogénio verde, essencial para a indústria. Assegurou o reforço da cooperação alemã, por via da União Europeia, na recuperação dos fundos angolanos desviados ilicitamente. Anunciou que a Alemanha tem disponíveis mais de 30 bolsas de estudos, nos domínios da geologia e mineralogia, destinadas a cidadãos angolanos. Informou haver já discussões avançadas, com o Ministério dos Recursos Mineirais, Petróleo e Gás, para a efectivação das bolsas, ao mesmo tempo que foram lançados concursos de bolsas para o estudo da língua alemã. Com cerca de 82,8 milhões de habitantes, a República Federal da Alemanha é um país da Europa Central, limitado a norte pelo mar do Norte, Dinamarca e pelo mar Báltico, a leste pela Polónia e República Checa, a sul pela Áustria e pela Suíça, e a oeste pela França, Luxemburgo, Bélgica e Países Baixos. Fonte:Angop LER MAIS
imagem-presidente-da-republica-lamenta-morte-do-general-jorge-barros-nguto
23-07-2021 Presidente da República lamenta morte do general Jorge Barros "Nguto" O Presidente da República, João Lourenço, manifestou, esta quinta-feira, pesar pela morte do antigo chefe do Estado Maior General Adjunto das Forças Armadas Angolanas (FAA) para a área operativa e desenvolvimento, general Jorge Barros "Nguto", ocorrida quarta-feira, em Luanda, por doença. “Com muito pesar recebi a infausta notícia do falecimento do general Jorge Barros 'Nguto', que durante 47 anos serviu o braço armado do Povo angolano”, escreveu o Presidente da República numa mensagem de condolências. O Presidente João Lourenço refere que, tendo feito o curso superior de Tropas Blindadas, na Rússia, o inditoso exerceu importantes cargos nas Forças Armadas Angolanas (FAA), entre os quais o de adjunto do chefe do Estado-Maior General para a área operacional e de desenvolvimento e chefe do Estado-Maior do Exército. “A sua perda prematura, quando muito ainda podia dar à Pátria angolana, deixa consternados os seus familiares, amigos e companheiros de armas. A todos expresso os meus mais sentidos pêsames”, salienta o estadista na mensagem. Com um longo percurso ao serviço das FAA, o general Jorge Barros "Nguto" passou à reforma, por limite de idade, em 2019, determinada pelo Decreto Presidencial nº 345, do Comandante-em-Chefe das FAA, João Lourenço. Fonte: Angop LER MAIS
imagem-aberto-concurso-para-privatizacao-da-tv-zimbo
23-07-2021 Aberto concurso para privatização da TV Zimbo O ministro das Telecomunicações, Tecnologias de Informação e Comunicação Social, Manuel Homem, anunciou nesta quinta-feira a abertura, para breve, de um concurso público para a privatização da TV Zimbo e do grupo Média Nova. O ministro falava na Assembleia Nacional (AN), no âmbito da aprovação, pelo plenário do Parlamento, do Projecto de Lei de Autorização Legislativa do Presidente da República em matéria de isenção fiscal e aduaneira para o Projecto Quarto Título Global Unificado (4TGU) à operadora Africell. O Serviço Nacional de Recuperação de Activos promoveu a entrega das empresas privadas Media Nova S.A e TV Zimbo Teledifusão S.A. ao Ministério das Telecomunicações, Tecnologias de Informação e Comunicação Social. Os referidos órgãos de comunicação social passaram para a esfera do Estado "em virtude de terem sido constituídos com o apoio e o reforço institucional do Estado”. A acção insere-se no programa de luta contra a corrupção, que é uma das bandeiras do mandato do Presidente da República, João Lourenço. Em Janeiro de 2019, o Presidente João Lourenço havia criado um Grupo de Trabalho, com o objectivo de recuperar investimentos privados realizados com dinheiro do Estado. Em relação aos órgãos que foram suspensos, no âmbito de uma transgressão administrativa do seu procedimento de funcionamento, Manuel Homem disse que essas entidades estão a trabalhar na sua regularização administrativa, para que exerçam o seu trabalho dentro das normas e da lei. Informou, por outro lado, que a abertura do concurso de atribuição do Quarto TGU é um compromisso do Titular do Poder Executivo, no seu primeiro discurso à Nação, no Parlamento, onde fazia referência ao fim do monopólio no sector das telecomunicações. Esclareceu que a sua atribuição foi realizada por prévia qualificação de um concurso público internacional, em que, na primeira fase, concorreram operadoras internacionais em razão das suas necessidades e estratégias de investimento. Recordou que a empresa vencedora foi a que cumpriu com os procedimentos exigidos, para assegurar a implementação do projecto, com um investimento de cerca de 800 milhões de dólares. Segundo o ministro, o investimento feito para um operador do TGU está entre os 500 e 800 milhões de dólares, para um período de até oito anos. Com esse investimento, disse o ministro, era fundamental que existisse algum suporte institucional para permitir que o país pudesse ter a quarta operadora de telecomunicações no mercado. Explicou que essa operadora teve acesso a incentivos em razão de um regime que, também, foi aplicado às outras operadoras, que tiveram mais benefícios do que a Africell. Informou que a Africell deve iniciar as suas operações, ainda, no decurso de 2021. No prazo de oito anos, a operação deve cobrir, pelo menos, 60 por cento das zonas urbanas, dando prioridade à cobertura das zonas suburbanas e rurais. Projecto Angosat2 Na ocasião, o ministro falou também do projecto Angosat2, informando que o mesmo está em curso, não tendo nenhuma limitação do ponto de vista da sua execução e que os prazos estão a ser observados. Indicou que, o programa do primeiro satélite, Angosat1, está a garantir os serviços de compensação, cujos beneficiários são a Televisão Pública de Angola (TPA), a Rádio Nacional de Angola (RNA), os serviços de telemedicina do Ministério da Saúde e para a distribuição de internet gratuita aos cidadãos nas mediatecas e centros públicos. O Projecto de Lei de Autorização Legislativa do Presidente da República, enquanto Titular do Poder Executivo, sobre matéria de isenção fiscal e aduaneira para o Projecto Quarto Título Global Unificado, foi aprovado por unanimidade pelo plenário da Assembleia Nacional. Trata-se de um projecto de investimento privado que visa a entrada da quarta operadora de telefonia móvel no sector das telecomunicações. O objectivo é ser autorizada a isenção de impostos à Africell. A empresa vai entrar em funcionamento e ser-lhe-ão atribuídas isenções, para facilitar o seu enquadramento. Fonte:Angop LER MAIS
imagem-governo-agrava-taxa-de-exportacao-de-combustivel
23-07-2021 Governo agrava taxa de exportação de combustível O Governo angolano vai alterar as taxas e sobretaxas de exportação dos produtos derivados do petróleo, para mitigar o impacto negativo da exportação ilegal de combustível na economia e da subvenção que esses derivados beneficiam em Angola. A Proposta de Lei de Autorização Legislativa que autoriza o Presidente da República, enquanto Titular do Poder Executivo, a legislar em matéria fiscal para Alteração das Taxas de Exportação de Combustíveis foi aprovada, por unanimidade, no Parlamento. Com aprovação do documento, o Executivo vai, doravante, tributar a exportação de gasóleo, gasolina e de petróleo iluminante, com a aplicação de taxas ao preço da venda ao público. O secretário de Estado para o Petróleo e Gás, José Alexandre Barroso, disse, perante o hemiciclo, que o contrabando de combustível é potenciado pela diferença de preços, praticados em Angola, dos produtos derivadas do petróleo, comparados com outros países da região. A título de exemplo informou que o litro de gasolina em Angola é comercializado a 160 Kwanzas (Kz), enquanto nos países limítrofes esse preço varia de Kz 450 a 800 o litro. Por sua vez, o litro de gasóleo, comercializado nos postos de abastecimento do país a 135 Kz, é vendido a mais de 450 Kwanzas nos países limítrofes de Angola. "É esta diferença de preços que realmente tem motivado e incentivado o contrabando de combustível do nosso país para os países limítrofes", afirmou. Fez saber que o Executivo propôs a aplicação de uma taxa de direitos aduaneiros de 135 por cento, uma taxa de risco de 95 por cento e uma taxa de serviço de 0,5 por cento. Indicou que a aplicação de uma taxa aduaneira de exportação no total de 230,5 por cento, aproximada aos países vizinhos, combinada com o reforço de medidas administrativas, pode desencorajar a prática de exportação ilegal de combustível a partir de Angola. Aviação Civil A Assembleia Nacional aprovou esta quarta-feira, por unanimidade e em definitivo, a Proposta de Alteração da Lei da Aviação Civil e a do Estatuto da Autoridade Nacional da Aviação Civil. A Lei de alteração da Aviação Civil tem como objectivo a consagração de alguns enunciados previstos na Convenção de Chicago - Convenção da Aviação Civil Internacional que, apesar de ratificada pelo Estado angolano, em Março de 1977, ainda não foi publicada. Com a aprovação da presente Proposta de Lei, o Estado angolano cumpre, rigorosamente, com as normas e recomendações estabelecidas pela Organização da Aviação Civil Internacional, de modo a assegurar a efectiva actuação do sector aéreo angolano no que tange à segurança da aviação civil. Actividades Comerciais O plenário da Assembleia Nacional aprovou também, na generalidade e por unanimidade, a Proposta de Lei de Alteração das Actividades Comerciais. O documento, que segue para apreciação, na especialidade, foi apresentado pelo ministro do Comércio e Indústria, Victor Fernandes. A proposta de Lei visa adequar a lei ao novo quadro jurídico-constitucional, bem como concretizar as acções no âmbito do processo de reformas do Estado, tendo em conta a nova realidade económica e social do país. Com esta proposta, o Executivo pretende introduzir alterações pontuais à Lei das Actividades Comerciais, no sentido de ajustar o processo de licenciamento das actividades comerciais. A reunião plenária ordinária da Assembleia Nacional retoma os seus trabalhos sexta-feira. Fonte:Angop LER MAIS
imagem-an-recomenda-incremento-do-programa-de-combate-a-seca
15-07-2021 AN recomenda incremento do programa de combate à seca Os deputados à Assembleia Nacional (AN) encorajaram o Executivo a incrementar o plano de contingência de combate à seca no sul do país e o programa de transferências directas de rendimentos para as famílias carenciadas. A recomendação vem expressa no Relatório Parecer Conjunto sobre a Execução Trimestral do Orçamento Geral do Estado (OGE) do IV Trimestre de 2020, aprovado esta quarta-feira, na especialidade, pelas comissões competentes do Parlamento. O Projecto de Resolução do Relatório de Execução do OGE vai à votação final na reunião plenária ordinária do Parlamento, agendada para o dia 21 deste mês. As comissões de Economia e Finanças, Assuntos Constitucionais e Jurídicos e de Administração do Estado e Poder Local recomendaram ainda o Executivo a melhorar os instrumentos para avaliação positiva e transparente das contas públicas. Consideraram necessário que o Governo priorize as acções para a implementação dos programas de reforma e modernização da justiça e de reforço do combate aos crimes económicos, financeiros e à corrupção. Na óptica dos deputados, o Executivo deve também continuar a dinamizar a actividade do sector não petrolífero e conferir maior nível de arrecadação das receitas fiscais não petrolíferas, mas sem ferir os objectivos de racionalização e eficiência da política das despesas públicas. Encorajaram, também, o Executivo a prosseguir com o processo de adequação da actual estrutura macroeconómica ao regime cambial flexível em vigor, sob pena de sobrevalorizar a moeda nacional e reduzir drasticamente o nível das reservas internacionais líquidas. O relatório destaca, também, a necessidade do Executivo continuar com a implementação do Programa de apoio à Produção, Diversificação das Exportações e Substituição das Exportações (PRODESI), de modo a mobilizar um maior nível de arrecadação de receitas não petrolíferas. Os deputados recomendaram ainda o Executivo a priorizar a conclusão das obras existentes e a reabilitação dos principais eixos rodoviários, no âmbito da execução do Programa de Investimentos Públicos (PIP), bem como prosseguir com as medidas excepcionais de prevenção e controlo da Covid-19. A AN procedeu à revisão do OGE 2020 de KZ 15.970.605.826.135,00 (quinze biliões, novecentos e setenta mil milhões, seiscentos e cinco milhões, oitocentos e vinte seis mil e cento e trinta e cinco kwanzas), para KZ 13.455.305.790.365,00 (treze biliões, quatrocentos e cinquenta e cinco mil milhões, trezentos e cinco milhões, setecentos e noventa mil e trezentos e sessenta e cinco kwanzas). Em consequência, ouve uma redução do Orçamento Geral do Estado (OGE) em 15, 75 por cento e um défice orçamental de 1,4 biliões de kwanzas. Segundo o relatório de balanço de Execução do IV trimestre do OGE 2020 revisto, as despesas com o sector social registaram uma execução de 54 por cento e uma participação de 37 por cento sobre a despesa total realizada. Já as despesas ligadas aos assuntos económicos registaram uma execução de 57 por cento e uma participação de 20 por cento sobre a despesa global realizada. As despesas com a Defesa, Segurança e Ordem Pública tiveram uma execução de 51 por cento e uma participação de 29 por cento sobre a despesa global realizada, contra os 48 por cento das despesas com os serviços públicos e uma participação de 13 por cento sobre a despesa global realizada. Conta Geral do Estado A 1ª, 2ª e 3ª comissões da AN aprovaram o Relatório Parecer Conjunto, na especialidade, da Conta Geral do Estado do Exercício Fiscal 2019 e da Proposta de Lei de Alteração da Lei da Aviação Civil. O Relatório, aprovado com 35 votos a favor, quatro contra e nenhuma abstenção, contém 16 recomendações para a melhoria da ação governativa, e será votado na 12ª reunião plenária ordinária da Assembleia Nacional do dia 20 deste mês. Esta é a segunda vez que uma Conta Geral do Estado (CGE) será apreciada pelo plenário da AN. A CGE do exercício de 2011 foi o primeiro instrumento do género apreciado, em 2013, pela Assembleia Nacional. O documento compreende as contas de todos os órgãos da Administração Central e Local do Estado e dos Serviços, Institutos Públicos e Fundos Autónomos, bem como da Segurança Social e dos Órgãos de Soberania. O Tribunal de Contas envia à AN o parecer sobre a Conta Geral do Estado juntamente com o relatório anual, que deve conter uma síntese das deliberações jurisdicionais referente ao exercício financeiro em causa e propõe medidas a adoptar para melhorar a gestão financeira dos recursos públicos. Fonte:Angop LER MAIS
imagem-angola-na-presidencia-da-oeacp-em-2022
15-07-2021 Angola na presidência da OEACP em 2022 Angola assume a presidência da Organização dos Estados de África, Caraíbas e Pacífico (OEACP) durante a Cimeira dos Chefes de Estado e Governo, a decorrer de seis a nove de Dezembro de 2022, em Luanda. A informação foi avançada, esta quarta-feira, em Luanda, pelo secretário-geral da OEACP, Georges Chikoti, no final de um encontro com o ministro das Relações Exteriores, Téte António. “Neste encontro tratámos das questões de preparação da Cimeira da OEACP que se realiza em Angola, em Dezembro do próximo ano. Portanto, estivemos a trocar impressões sobre as modalidades técnicas de como é que vamos preparar. E estamos todos engajados”, referiu. Na ocasião, o responsável agradeceu o apoio que o Governo angolano lhe tem prestado desde que assumiu as funções de secretário-geral da organização, em Março de 2020. “Como sabe, foi desejo de Angola que concorresse a este posto e tenho tido todo o apoio do Governo”, salientou. As cimeiras dos Estados ACP realizam-se a cada dois anos em um Estado-Membro. Elas dão aos líderes da organização, com 79 membros, a oportunidade de rever os principais desenvolvimentos de interesse e preocupação dos seus integrantes no cenário internacional em geral, e nos Estados ACP, em particular. A primeira Cúpula de Chefes de Estado e de Governo dos países ACP foi realizada em Libreville, Gabão, de seis a sete de Novembro de 1997, durante a qual os seus líderes comprometeram-se em reunir-se regularmente. Desde então os países ACP passaram a realizar a sua cúpula a cada dois anos. O acto constitutivo da OEACP é o Acordo de Georgetown, assinado em 1975. Os seus principais objectivos concentram-se no desenvolvimento sustentável de seus Estados-Membros e na sua integração gradual na economia global. Fonte:Angop LER MAIS