COMUNICADO DE IMPRENSA

A Comissão Económica do Conselho de Ministros realizou hoje, dia 15 de Novembro de 2024, a sua 1.ª Reunião Extraordinária, na Sala de Reuniões do Palácio Presidencial, da Cidade Alta, sob orientação do Presidente da República, João Manuel Gonçalves Lourenço.

Nesta reunião, a Comissão Económica apreciou o Relatório de Execução do Orçamento Geral do Estado do ano 2024 (OGE 2024) referente ao III trimestre, documento que permite obter uma visão global sobre o desempenho orçamental, financeiro e patrimonial no período em referência.

A Comissão Económica constatou que o Produto Interno Bruto (PIB) cresceu 4,6% no I trimestre de 2024, em relação ao período homólogo de 2023, superando a taxa anterior. No II trimestre deste ano, a economia nacional manteve a trajectória de crescimento, registando uma taxa de 4,1%, resultado superior ao observado no ano anterior.

No âmbito da execução orçamental, foram arrecadadas receitas no valor de 4,33 biliões de kwanzas e realizadas despesas no valor de 4,70 biliões de kwanzas, o que gerou um défice na ordem dos 369,52 mil milhões de kwanzas.

As despesas correntes perfizeram cerca de Kz 2,51 biliões, representando cerca de 21% do total executado, enquanto as despesas de capital ascenderam a Kz 2,19 biliões, representando cerca de 17% do total executado no período.

 Em termos de representação sectorial, o Sector Social teve uma execução de 23% do valor total autorizado, e uma participação de 24% da despesa total, sendo por isso o segundo maior sector em termos de volume de execução da despesa no período em análise.

As despesas do PIP foram realizadas na ordem dos 827,75 mil milhões de kwanzas, representando uma execução de 36%, em relação à despesa autorizada, e um aumento na ordem dos 8%, comparativamente ao período homólogo. O PIP representa a execução de obras de infra-estruturas públicas, desagregadas por função e subfunção, tendo os sectores Social e Económico verificado as maiores participações, na ordem dos 362,05 mil milhões de kwanzas, correspondentes a 44% e 346,77 mil milhões de kwanzas, correspondentes a 42%, respectivamente.

Relativamente ao serviço da Dívida Interna, foram pagos 2,46 biliões de kwanzas em despesas e no que respeita à execução do serviço da Dívida Externa, foram efectuados pagamentos na ordem de 1,26 biliões de kwanzas, resultando numa redução de cerca de 39% face ao trimestre anterior.

O Relatório em referência segue, assim, para a Assembleia Nacional, o que reafirma o compromisso do Executivo com a transparência e a eficiência na gestão dos recursos públicos.

Gabinete de Comunicação Institucional e Imprensa do Secretariado do Conselho de Ministros, em Luanda, aos 15 de Novembro de 2024.