COMUNICADO DE IMPRENSA

A Comissão Económica do Conselho de Ministros realizou hoje, dia 14 de Agosto de 2024, a sua 4.ª Reunião Ordinária, na Sala de Reuniões do Palácio Presidencial, na Cidade Alta, sob orientação do Presidente da República, João Manuel Gonçalves Lourenço.

Na reunião de hoje, a Comissão Económica aprovou o Relatório de Execução do Orçamento Geral do Estado referente ao II Trimestre de 2024, documento que apresenta, entre outros aspectos, informações sobre a execução orçamental, financeira e patrimonial, que permitem obter uma visão global sobre o desempenho do OGE 2024 no período em referência.

No âmbito da execução orçamental, o OGE 2024 apresentou uma estimativa de receita e despesa autorizada no valor de 24,72 biliões de kwanzas, sendo que no II Trimestre de 2024 foram arrecadadas receitas no valor de 5,45 biliões de kwanzas e realizadas despesas no valor de 4,63 biliões de kwanzas.

A receita arrecadada, no período, representa uma execução de cerca de 22%, em relação à receita anual aprovada, sendo que foram arrecadadas receitas correntes correspondentes a uma execução de 26% e uma participação sobre a receita total de 70% e, por sua vez, as receitas capital tiveram uma execução de 16% do valor anual previsto e uma participação sobre a receita total de 30%.

Relativamente às despesas do período, foram executadas despesas correntes correspondentes a 22% em relação à despesa autorizada para o ano, e uma participação sobre a despesa total do Trimestre de aproximadamente 58%, ao passo que as despesas de capital corresponderam a uma execução de 15%, em relação à despesa orçamentada no OGE de 2024, e uma participação sobre a despesa total do período de 42%.

Vale ressaltar que uma grande fatia da despesa atribuída no OGE 2024 foi para o Sector Social, com um valor orçamentado na ordem dos 4,98 biliões de kwanzas, destacando-se neste um maior investimento na Educação e na Saúde, com valores aprovados de 1,57 biliões de kwanzas e 1,36 biliões de kwanzas, respectivamente. Neste contexto, no período em apreço, o sector Social apresentou uma execução na ordem dos 1,03 biliões de kwanzas, equivalente a uma execução de cerca de 21% do valor total orçamentado e representando um peso de 22% sobre a despesa total executada.

GABINETE DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E IMPRENSA DO SECRETARIADO DO CONSELHO DE MINISTROS, em Luanda, aos 14 de Agosto de 2024.