Secretariado do Conselho de Ministros

COMUNICADO DE IMPRENSA

A Comissão Económica do Conselho de Ministros realizou ontem, dia 20 de Agosto de 2026, a sua 3.ª Reunião Ordinária, na Sala de Reuniões do Palácio Presidencial, na Cidade Alta, sob orientação do Presidente da República, João Manuel Gonçalves Lourenço.

Na reunião de ontem, a Comissão Económica apreciou o Relatório de Balanço do Plano Nacional de Desenvolvimento (PDN) 2023-2027, referente ao II Trimestre do Ano de 2026, documento que apresenta um conjunto de dados sobre as acções desenvolvidas, avaliações efectuadas, bem como os resultados alcançados durante o período em referência.

O Relatório mostra que foram reportadas 650 acções que contribuíram para a materialização de 203 prioridades, equivalente a 71,48% das prioridades previstas, enquadradas em 130 objectivos. Entretanto, encontram-se em acompanhamento um total de 400 indicadores de desempenho. Deste universo, 85 apresentam níveis de execução superiores a 100%, evidenciando resultados acima das metas estabelecidas, e 48 situam-se no intervalo entre 50% e 100%, demonstrando uma evolução consistente e favorável na implementação das intervenções programadas.

Em termos de resultados destacam-se entre outros: i. A desaceleração do ritmo de crescimento do nível geral de preços, tendo a taxa de inflação reduzido de 19,7% em Junho de 2025, para 10,1% em Junho de 2026; ii. Foram gerados 69352 novos vínculos laborais líquidos; iii. Foram beneficiadas com transferências socias monetárias, mais de 204 294 famílias, perfazendo um total de 1.555.144 famílias beneficiadas; iv. Concluído e inaugurado o Parque de Ciência e Tecnologia de Luanda, infra-estrutura estratégica destinada à promoção da investigação científica.

Não obstante alguns desafios prevalecentes no actual contexto económico, o Executivo tem procurado de forma contínua melhorar os mecanismos de acompanhamento e fiscalização na execução do Plano nos diversos domínios do desenvolvimento nacional, destacando-se a recuperação gradual da actividade económica e o controlo da inflação.

Na mesma ocasião, a Comissão Económica apreciou o Relatório de Balanço da Programação Financeira do Tesouro Nacional referente ao II Trimestre do Ano de 2026, documento que contém uma síntese dos fluxos de entrada de recursos, pagamentos, operações financeiras e uma breve abordagem aos riscos associados à sua execução. Neste período registou-se um total de receitas de Kz 3 802 279 355 986,88 (três biliões, oitocentos e dois mil, duzentos e setenta e nove milhões e trezentos e cinquenta e cinco mil, novecentos e oitenta e seis kwanzas e oitenta e oito cêntimos), e despesas de Kz 8 629 259 275 622 (oito biliões seiscentos e vinte e nove mil, duzentos e cinquenta e nove milhões, duzentos e setenta e cinco mil e seiscentos e vinte dois kwanzas) coberto com receitas de financiamento num montante de Kz 5 863 562 960 765,74 (cinco biliões, oitocentos e sessenta e três mil, quinhentos e sessenta e dois milhões, novecentos e sessenta mil, setecentos e sessenta e cinco kwanzas e setenta e quatro cêntimos).

Relativamente ao sector do Turismo, a Comissão Económica apreciou as Medidas para a Dinamização do Investimento Privado no Turismo, uma vez que se encontram consolidadas as componentes de promoção do destino turístico “Angola” e de investimento público nas áreas turísticas, o Executivo passará agora à componente de atracção de investimento privado nas áreas turísticas. Foram definidas quatro frentes prioritárias, designadamente, turismo de eventos, turismo de sol e praia, turismo de natureza e segmentos de luxo e bem-estar.

A estratégia estabelece como geografias prioritárias a região do Golfo Pérsico, Magreb, África do Sul, América do Norte e Europa, com vista a fomentar a capacidade de gerar emprego, alavancar economias locais, estimular as médias e pequenas empresas, atrair investimento privado, promover serviços, valorizar activos naturais e culturais, e contribuir para o desenvolvimento territorial.

Finalmente, a Comissão Económica tomou conhecimento dos seguintes documentos:

• Proposta de Despacho que Actualiza a Lista de Produtos de amplo consumo sujeitos ao Regime Jurídico de Incentivo à Produção Nacional, documento que estabelece a obrigatoriedade dos operadores económicos licenciados para a importação de milho adquirirem no mercado interno uma quantidade de milho correspondente, no mínimo, a 30% da quantidade total, com vista a promover e assegurar o aumento da produção nacional, garantir o escoamento da produção interna e uma maior integração das cadeias produtivas;

• Despacho Presidencial que delega competências aos Titulares dos Departamentos Ministeriais responsáveis pelos Sectores do Turismo e do Ambiente, para concessão de exploração de espaços destinados ao desenvolvimento de Ecoturismo nas Áreas de Conservação Ambiental, documento que visa promover o bem-estar das populações envolvidas, aumentar o fluxo de turistas no País, empregabilidade local, permitindo deste modo, o desenvolvimento do turismo sustentável, competitivo e transversal, bem como a conservação da biodiversidade.

GABINETE DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E IMPRENSA DO SECRETARIADO DO CONSELHO DE MINISTROS, em Luanda, aos 21 de Agosto de 2026.

A 46.ª Cimeira Ordinária de Chefes de Estado e de Governo da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) exortou aos Estados-Membros a aumentar o comércio regional de produtos agrícolas através da eliminação de Barreiras Não Tarifárias (BNT), da harmonização das normas e da melhoria da logística transfronteiriça.

O posicionamento consta do comunicado final da referida Cimeira que decorreu, segunda-feira, em Durban, África do Sul, onde o Presidente da República, João Lourenço, foi representado pelo ministro das Relações Exteriores, Téte António.

A medida, refere o documento, visa garantir a circulação eficiente de produtos alimentares das zonas excedentárias para as zonas deficitárias, estabilizando, assim, a oferta e os preços em toda a região.

A Cimeira encorajou, igualmente, os Estados-Membros, face à evolução do cenário geopolítico mundial, a tirarem partido das oportunidades emergentes de modo a aprofundar a integração regional, reforçar o comércio e o investimento, mobilizar recursos internos e reforçar a resiliência colectiva, promovendo, desta forma, o desenvolvimento sustentável e a agenda regional.

Ao reconhecer os Estados-Membros que registaram progressos significativos na promoção das mulheres a cargos de liderança e de tomada de decisão, a Cimeira Ordinária estimulou os que ainda não atingiram as metas definidas no âmbito do Protocolo da SADC sobre Género e Desenvolvimento, bem como noutros instrumentos continentais e mundiais relevantes, a acelerarem o processo, implementando, simultaneamente, quadros legislativos e políticas específicas para prevenir a violência baseada no género e proteger os direitos humanos.

Inclusão de programas juvenis
Os participantes apelaram igualmente aos Estados-partes a integrarem os programas da juventude em todos os sectores e os planos de desenvolvimento nacionais e regionais, bem como adoptarem recursos adequados às iniciativas centradas nos jovens.

Estas iniciativas, segundo os participantes, devem promover a participação significativa, o desenvolvimento de competências, o empreendedorismo, a inovação, a criação de emprego e as oportunidades de liderança, reforçando, assim, a transformação socioeconómica, a resiliência e o desenvolvimento sustentável da região da SADC.

Por outro lado, a Cimeira apelou igualmente aos Estados-Membros a reforçarem a vigilância e o nível de preparação face às doenças, com o objectivo de prevenir, detectar e dar resposta a surtos e pandemias, através da partilha oportuna de informações e de acções regionais coordenadas.

Apoio contínuo à RDC no combate à Ébola
Neste âmbito, a Cimeira exortou à necessidade de se prestar apoio contínuo à República Democrática do Congo (RDC) na resposta ao surto de Ébola (Doença causada pelo Vírus Bundibugyo).

A Cimeira felicitou, neste sentido, a República de Angola, da África do Sul e do Zimbabwe, bem como os Centros Africanos de Controlo e Prevenção de Doenças (CDC África), a Organização Mundial de Saúde (OMS) e outros parceiros pelo apoio financeiro e técnico prestado no âmbito da resposta ao surto de Ébola.

A mesma assinalou os esforços regionais envidados para controlar e prevenir o surto de Febre Aftosa e designou o Instituto de Vacinas do Botswana como Banco Regional de Antigénios/Vacinas contra à Febre Aftosa, com vista a reforçar os esforços regionais de prevenção e controlo dos surtos desta doença.

Solidariedade à RDC e ao Madagáscar
A Cimeira reafirmou solidariedade para com o povo da RDC, reiterando, desta forma, o apoio da SADC aos esforços coordenados a nível regional e internacional, visando restaurar a paz e a segurança, proteger a população civil, reforçar as respostas humanitárias e de saúde pública, promovendo um diálogo inclusivo e melhorar a resiliência face aos desafios em curso.

Por outro lado, o documento menciona que foi acolhido, com agrado, a realização de um diálogo construtivo na República de Madagáscar, graças aos esforços envidados pelo Painel de Anciãos (PdA), com o apoio do Grupo de Referência para a Mediação (GRM) e do Secretariado da SADC.

Este Painel, segundo o comunicado, reiterou o compromisso de a região apoiar o processo de reforma e a agenda de desenvolvimento de Madagáscar, incluindo a promoção de uma governação inclusiva, de instituições democráticas, da responsabilização, dos direitos humanos e da participação dos cidadãos, bem como o regresso à normalidade constitucional.

Ainda neste âmbito, a Cimeira saudou o Governo de Moçambique pela realização do diálogo nacional inclusivo, em curso, e pela prossecução dos esforços no combate ao terrorismo e na manutenção da paz e da segurança em alguns distritos da província de Cabo Delgado.

Aprovado UNIVISA de Turismo da SADC

O documento destaca a aprovação do Acordo que Cria o UNIVISA de Turismo da SADC, tendo a Cimeira apelado a sua assinatura pelos Estados-Membros, reconhecendo a sua importância na facilitação de viagens sem obstáculos em toda a região, no reforço do crescimento do turismo, na promoção da integração regional e no impulso ao desenvolvimento económico através do incremento do número de turistas e do investimento.

Os Estados-Membros foram exortados a aderir aos instrumentos jurídicos da Organização em vigor, bem como acelerar a assinatura e a ratificação dos instrumentos da SADC, adoptados, que ainda não entraram em vigor, a fim de acelerar a integração regional e a reforçar a cooperação entre os Estados-Membros para, entre outros objectivos, apoiar o desenvolvimento de infra-estruturas e promover um crescimento económico harmonizado.

Plano Indicativo de Desenvolvimento Regional
Os participantes passaram em revista o Relatório de Avaliação Intercalar do Plano Estratégico Indicativo de Desenvolvimento Regional (RISDP) 2020-2030, um documento que formula recomendações concretas com vista a identificar algumas prioridades de grande impacto.

Estas prioridades, como foi citado, passam pela industrialização, o quadro de mobilização de recursos, as cadeias de valor regionais, a transformação de produtos agrícolas, os minerais críticos e a transição energética justa, assim como os corredores económicos, os postos fronteiriços de paragem única e o financiamento da saúde.

Foi igualmente revisto o relatório do presidente do Órgão de Cooperação nas áreas de Política, Defesa e Segurança da SADC, o Presidente do Malawi, Arthur Peter Mutharika, tendo sido felicitado pela sua liderança, dedicação e contribuição valiosa na promoção da paz, da segurança, da estabilidade e da governação democrática na região da SADC, no exercício das suas funções.

SADC saúda Angola pela realização da Cimeira da UA

A Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) saudou Angola pela realização, em Luanda, da Conferência Extraordinária da União Africana sobre o Reforço dos Mecanismos de Prevenção e Resolução de Conflitos em África, prevista para 29 e 30 do corrente mês.

A manifestação consta do comunicado final que encerrou segunda-feira, em Durban, África do Sul, sob a presidência do Chefe de Estado sul-africano, Cyril Ramaphosa, na qual o Presidente João Lourenço esteve representado pelo ministro das Relações Exteriores, Téte António.

O Comunicado sublinha que a Cimeira recebeu com agrado o convite de Angola dirigido aos Chefes de Estado e de Governo da SADC para participarem no encontro continental, dedicado ao reforço dos mecanismos de prevenção e resolução de conflitos em África.

A iniciativa enquadra-se nos esforços africanos para consolidar a paz, a segurança e a estabilidade no continente, através do fortalecimento dos mecanismos de prevenção, gestão e resolução de conflitos.

Por outro lado, a mesma notou que a República da Zâmbia vai acolher a 47.ª Cimeira de Chefes de Estado e de Governo da SADC.

Agricultura e minerais críticos como principais factores
Foi aprovado, igualmente, o lema da 46.ª Cimeira de Chefes de Estado e de Governo da SADC, sobre “Industrialização Resiliente, Sustentável e Inclusiva através do Desenvolvimento de Infra-estruturas, da Transformação Agrícola e de Minerais Críticos por um Mundo Justo”.

O destaque neste sentido são as infra-estruturas, a agricultura e os minerais críticos como principais factores impulsionadores da industrialização, com vista a uma região da SADC competitiva, resiliente às alterações climáticas, inclusiva e próspera.

Os Chefes de Estado e de Governo da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) reúnem-se hoje em Durban, na África do Sul, para debater os desafios de uma industrialização resiliente, sustentável e inclusiva, alinhada com a construção de um mundo justo.

Na 46.ª Cimeira Ordinária de Chefes de Estado e de Governo da SADC, o Presidente João Lourenço faz-se representar pelo ministro das Relações Exteriores, Téte António. O encontro tem como objectivo alinhar estratégias para impulsionar a industrialização regional, visando construir um mercado competitivo, resiliente às alterações climáticas e socialmente inclusivo para os cidadãos da SADC.

Alinhado ao lema “Industrialização resiliente, sustentável e inclusiva, através do desenvolvimento de infra-estruturas, da transformação de produtos agrícolas e de minerais essenciais, por um mundo justo”, o certame vai ser presidido pelo Chefe de Estado sul-africano, Cyril Ramaphosa.

O encontro de líderes foi antecedido pela Sessão Ordinária do Conselho de Ministros da SADC. A reunião ministerial abordou temas estratégicos para a integração e o desenvolvimento sustentável da África Austral, com realce para a industrialização e a transformação económica regional.

Entre os temas apreciados, e que seguem hoje para análise dos Chefes de Estado e de Governo, destacam-se a segurança alimentar e a resposta a desastres naturais. Estes assuntos figuram como prioridades na agenda regional, num contexto que exige reforçar a resiliência dos Estados-membros perante os desafios climáticos e socioeconómicos.

No domínio da integração regional, o documento reforça questões relacionadas com o desenvolvimento de infra-estruturas regionais, energia e transportes, assim como o reforço da integração económica e da conectividade entre os países da região.

Os ministros reflectiram, também, sobre o impacto dos actuais desenvolvimentos geopolíticos internacionais na região da SADC, tendo em conta as suas implicações para a paz, segurança, estabilidade e desenvolvimento dos Estados-membros.

Outro eixo importante dos trabalhos foi o acompanhamento da implementação das decisões da SADC, com particular atenção aos programas e projectos regionais destinados a acelerar a integração e a concretização dos compromissos assumidos pelos Estados-membros. Na sessão ministerial, Angola fez-se representar por uma delegação chefiada pelo ministro Téte António.

A comitiva integrou o embaixador de Angola no Botswana e representante junto da SADC, a secretária nacional da organização, Flávia Lutucuta, e o embaixador de Angola na África do Sul, João Baptista Quiosa.

Angola e AUDA-NEPAD avaliam iniciativas comuns
Angola e a Agência de Desenvolvimento da União Africana (AUDA-NEPAD) avaliaram ontem, em Durban, as iniciativas e projectos desenvolvidos nos mais diversos domínios de interesse comum.

A avaliação das metas ocorreu durante um encontro de trabalho na província de KwaZulu-Natal, na África do Sul, entre o ministro das Relações Exteriores, Téte António, e a directora executiva da organização continental, Nardos Bekele-Thomas.

De acordo com uma nota do MIREX, as entidades abordaram perspectivas para o estreitamento da cooperação bilateral. O diálogo teve em conta o papel de liderança da AUDA-NEPAD na promoção do desenvolvimento sustentável, na integração regional e continental, bem como na mobilização de recursos e parcerias estratégicas para a implementação das prioridades de desenvolvimento de África.

Nardos Bekele-Thomas aproveitou a ocasião para felicitar Angola pelo seu contributo financeiro voluntário à agência. A directora executiva considerou o gesto uma importante demonstração do compromisso político do país com o fortalecimento das instituições e dos mecanismos de desenvolvimento da União Africana.

Esta contribuição voluntária de Angola reveste-se de particular relevância por permitir que a AUDA-NEPAD reforce a sua capacidade técnica de implementar programas alinhados com as metas definidas pela União Africana. A acção impulsiona directamente os objectivos da Agenda 2063, contribuindo para uma maior autonomia e apropriação africana dos processos de desenvolvimento socioeconómico do continente.

O ministro de Estado para a Coordenação Económica, José de Lima Massano, recebeu, quarta-feira, em audiência, uma delegação da missão empresarial brasileira que participou no Fórum do Agronegócio Angola-Brasil.
O encontro serviu para reforçar o interesse do Brasil em investir no sector do agronegócio em Angola, bem como abordar os principais desafios que afectam o desenvolvimento do sector nos dois países.

De acordo com o presidente do Conselho de Administração da Agência de Investimento Privado e Promoção das Exportações de Angola (AIPEX), Arlindo das Chagas Rangel, estão criadas as condições para dar continuidade à materialização da parceria entre Angola e Brasil.

“O Brasil foi o primeiro país a reconhecer Angola no sector e, sendo o maior exportador mundial de produtos do agronegócio, acreditamos que a parceria estabelecida trará bons resultados para o nosso país”, afirmou.

Arlindo Rangel sublinhou ainda que Angola dispõe de incentivos capazes de facilitar o desenvolvimento do agronegócio entre os dois países, destacando a existência de um quadro legal robusto e previsível.

Acrescentou que Angola tem vindo a conquistar investimentos em diversas áreas, com destaque para o desenvolvimento de infra-estruturas, logística e melhoria do ambiente de negócios.

O Chefe de Estado, João Lourenço, orientou, na manhã de quarta-feira, (12) no Palácio Presidencial da Cidade Alta, em Luanda, a cerimónia de apresentação de Cartas Credenciais de novos embaixadores acreditados em Angola.

Na ocasião, apresentaram Cartas Credenciais os novos embaixadores residentes da Turquia, Coreia do Sul e África do Sul, bem como os embaixadores não residentes da Finlândia e do Botswana.

O acto marca oficialmente o início das funções diplomáticas dos representantes dos respectivos países acreditados em território angolano.