Secretariado do Conselho de Ministros

O Chefe de Estado, João Lourenço, felicitou, esta sexta-feira, o Presidente russo, Vladimir Putin, por ocasião do Dia da Rússia, assinalado a 12 de Junho.
Numa mensagem enviada ao estadista russo, João Lourenço destacou os laços de amizade que unem Angola e a Rússia, construídos ao longo de décadas e sustentados nos princípios da solidariedade e do respeito mútuo.

O Chefe de Estado angolano sublinhou que as relações diplomáticas entre os dois países têm sido marcadas por uma cooperação sólida ao longo dos últimos 50 anos, manifestando o desejo de continuar a reforçar a parceria bilateral em áreas de interesse comum.

Na missiva, João Lourenço reiterou a disposição de Angola em aprofundar a cooperação com a Rússia, através de iniciativas que contribuam para o fortalecimento das relações entre os dois Estados e para o bem-estar dos respectivos povos.

O Presidente da República, João Lourenço, exonerou, nesta quinta-feira, Franco Cazembe Mufinda do cargo de vice-governador da província de Malanje para o Sector Político, Social e Económico.

Na sequência da exoneração, João Lourenço nomeou Joana Domingos dos Santos Filipe Tomás Martins para exercer as funções de Vice-Governadora da província de Malanje para o Sector Político, Social e Económico.

A decisão foi tomada por conveniência de serviço, nos termos das disposições combinadas da alínea k) do artigo 119.º e do n.º 4 do artigo 125.º da Constituição da República de Angola.

Os decretos presidenciais que formalizam a exoneração e a nomeação foram tornados públicos esta quinta-feira, no âmbito das competências constitucionais atribuídas ao Presidente da República.

O Ministério da Administração do Território (MAT) realiza, na sexta-feira, em Luanda, uma conferência de imprensa para o lançamento público do processo de actualização do Registo Eleitoral 2026/2027.

O acto decorrerá no Centro de Imprensa Aníbal de Melo (CIAM), às 15horas.

A iniciativa visa apresentar os objectivos, procedimentos e calendário da actualização do registo eleitoral, bem como prestar esclarecimentos sobre as acções previstas no âmbito deste processo, considerado fundamental para o reforço da participação cívica dos cidadãos e para a organização dos futuros actos eleitorais.

O Presidente João Lourenço encerrou quarta-feira a sua visita oficial de 72 horas à Sérvia com uma agenda focada na tecnologia. Na capital, Belgrado, o Chefe de Estado visitou o Instituto Técnico Militar e o Instituto de Tecnologia de Informação “Vlatacom”. A ocasião serviu para o estadista angolano inteirar-se do funcionamento das duas instituições.

Vlatacom é um prestigiado instituto privado de investigação, desenvolvimento e integração de sistemas de alta tecnologia, sediado em Belgrado, Sérvia. Fundada em 1997 por Vladimir Cizelj, a instituição especializou-se originalmente no fabrico de equipamentos informáticos e periféricos, evoluindo, em 2015, para se tornar o primeiro instituto de investigação e desenvolvimento puramente privado acreditado pelo Ministério da Educação, Ciência e Desenvolvimento Tecnológico da Sérvia.

O Instituto é especializado em soluções de vigilância electrónica, com presença em vários países. A instituição desenvolve uma forte aposta na produção de câmaras de vigilância para observação de ambientes diversos.

O estadista angolano manifestou, no primeiro dia da visita à Sérvia, o desejo de estabelecer uma cooperação mais estreita com a herdeira jurídica da Jusgolavia nos domínios da Defesa e Tecnologias de Informação e Comunicação.

O Presidente João Lourenço, que falava à imprensa no final da cerimónia de assinatura dos dez acordos de cooperação entre Angola e a Sérvia, referiu que os países não devem, nos dias de hoje, descurar a necessidade de investir no sector da Defesa.

A visita de Chefe de Estado angolano à Sérvia permitiu reforçar os laços de cooperação entre os dois países, dado o número de acordos celebrados. Parte dos instrumentos jurídicos assinados em Belgrado incidem sobre o sector económico, realidade que demonstra o forte interesse das duas nações em estreitar ainda mais as relações nesse domínio.

Os instrumentos jurídicos, formalizados na presença dos dois Chefes de Estado, abrangem os sectores da agricultura, aviação, protecção ambiental e promoção recíproca de investimentos. Os instrumentos jurídicos preveem ainda a eliminação da dupla tributação sobre o rendimento e a prevenção da evasão fiscal.

O pacote de acordos inclui ainda uma cooperação de troca de serviços entre as agências de notícias ANGOP (Angola) e TANJUG (Sérvia). Além disso, foi formalizado o protocolo que autoriza o exercício de actividade remunerada para familiares de diplomatas e do pessoal técnico e administrativo das missões consulares.

A lista inclui também memorandos de entendimento sectoriais. O primeiro foi assinado entre o Ministério da Informação e das Telecomunicações da Sérvia e a sua congénere angolana; o segundo, entre os Correios da Sérvia e a Empresa Nacional de Correios e Telégrafos de Angola (ENCTA); e o último, entre a Agência de Desenvolvimento da Sérvia (RAS) e a AIPEX.

Parao Chefe de Estado, João Lourenço, estes acordos marcam o início de um novo capítulo na parceria estratégica entre Angola e a Sérvia, com metas claras de impulsionar os laços económicos e os negócios bilaterais.

Visita foi um sucesso

Para o ministro das Relações Exteriores, a agenda de 72 horas do Presidente João Lourenço na Sérvia superou as expectativas. O governante destacou que o Estado angolano alcançou todos os objectivos estratégicos traçados para a viagem.
“As conversações entre os dois Chefes de Estado e entre as duas delegações ministeriais correram bem”, destacou Téte António, avançando que os dez acordos de cooperação foram celebrados tal como negociados.

O chefe da diplomacia angolana disse que os acordos constituem novos alicerces para a cooperação entre Angola e a Sérvia. “É uma nova página aberta nas relações entre os dois países”, concluiu.

Vlatacom rende homenagem ao diplomata Manuel Augusto

A direcção do Instituto Vlatacom aproveitou a ocasião para render homenagem ao antigo ministro das Relações Exteriores Manuel Augusto, falecido no passado dia cinco deste mês, em Luanda, por doença, com a observação de um minuto de silêncio.

O director da instituição, Vladimir Cizelj, revelou ao Presidente da República que conheceu pessoalmente o diplomata angolano e que tinha muita estima pela sua pessoa.

O Chefe de Estado, João Lourenço, regressou na noite desta quarta-feira, ao país, proveniente da Sérvia, onde cumpriu uma visita oficial de 72 duas, a convite do seu homólogo sérvio, Aleksandar Vučić.
À chegada, João Lourenço e Ana Dias Lourenço foram receberam cumprimentos da Vice-Presidente da República, Esperança da Costa, de ministros de Estado e de outras entidades do aparelho de Estado.

A visita oficial de três dias do Presidente da República, João Lourenço, à Sérvia marcou uma nova etapa nas relações bilaterais entre os dois países, com forte incidência no reforço da cooperação económica, comercial e institucional.

O principal resultado da deslocação de João Lourenço a Belgrado foi a assinatura de dez instrumentos jurídicos com destaque para os acordos para evitar a dupla tributação e para a protecção recíproca de investimentos, considerados fundamentais para atrair investimento privado e dinamizar os negócios entre os dois países.

Durante os encontros oficiais com o Presidente sérvio, Aleksandar Vučić, João Lourenço defendeu o aprofundamento da cooperação económica, sublinhando que as históricas relações de amizade entre Angola e a Sérvia devem traduzir-se em resultados concretos para os dois povos.

Apelo ao investimento em Angola

O Chefe de Estado angolano apelou aos empresários sérvios para investirem em sectores como agricultura, turismo, tecnologias de informação, ensino superior, indústria farmacêutica e indústria automóvel.

A agenda incluiu, igualmente, uma mesa-redonda empresarial entre empresários angolanos e sérvios, destinada à identificação de oportunidades de investimento e parcerias estratégicas.

No plano político e diplomático, os dois países reafirmaram posições convergentes sobre a defesa da paz, do multilateralismo e da reforma do Conselho de Segurança das Nações Unidas.

Condecoração

Como reconhecimento pelo seu contributo para o fortalecimento das relações de amizade e cooperação entre os dois Estados, João Lourenço foi distinguido com a Ordem da República da Sérvia. Em gesto de reciprocidade, o Presidente angolano condecorou Aleksandar Vučić com a Ordem António Agostinho Neto.

Na quarta-feira, último dia da visita oficial, o Presidente João Lourenço visitou o Instituto Militar da Sérvia e a empresa Vlatacom, especializada em soluções de vigilância electrónica com presença em vários países.