Secretariado do Conselho de Ministros

O Chefe de Estado, João Lourenço, conferiu, esta sexta-feira, posse aos novos membros do Executivo recentemente nomeados por Decreto Presidencial para exercerem funções no aparelho do Estado.

Trata-se dos secretários de Estado para os Assuntos Tributários, José Leiria, para as Pescas e Aquicultura, Victor Chilamba, Gestão do Espaço e Recursos Marinhos, Álvaro dos Santos, e para as Indústrias Criativas, Hélder Marcelino.

Na mesma ocasião, também tomaram posse os novos responsáveis da Inspecção Geral do Estado (IGAE), designadamente os dois inspectores-gerais adjuntos da Administração do Estado, Ernesto Mbaso e Tomás Joaquim.

A entrada em funcionamento das barragens do Ndúe e Calucuve vai reforçar a segurança hídrica no Cunene e abrir novas perspectivas para a agricultura, pecuária e a economia local, com impacto na criação de emprego para milhares de jovens.

A garantia foi dada pelo ministro da Energia e Águas, João Baptista Borges, este sábado, 5 de Setembro, por ocasião da cerimónia de inauguração das infra-estruturas, presidida pelo Presidente da República, João Lourenço, na província do Cunene, e testemunhada pela Primeira-Dama da República, Ana Dias Lourenço, e o Presidente da República Democrática do Congo, Félix Tshisekedi, como convidado especial.

O ministro afirmou ser exactamente este modelo de transformação que o Executivo pretende consolidar agora com as barragens de Ndúe e Calucuve, porque estas obras não são apenas infra-estruturas físicas, representam também a promoção da coesão territorial, do desenvolvimento humano e do combate à pobreza.

Para o titular do sector da Energia e Águas, a inauguração das barragens representa igualmente uma demonstração da determinação política do Executivo para enfrentar um dos maiores desafios seculares das populações do Sul de Angola: a seca.

Segundo João Baptista Borges, durante décadas, milhares de famílias no Cunene viveram sob o peso da insegurança hídrica, da perda de gado, da limitação da produção agrícola e da vulnerabilidade social provocada pela escassez de água.

“Mas o Executivo decidiu agir. Decidiu enfrentar estruturalmente este problema histórico e transformar sofrimento em oportunidade, escassez em produtividade e vulnerabilidade em resiliência”, acrescentou.

Fruto dessa visão estratégica, referiu ainda o ministro, nasceu o Programa de Combate aos Efeitos da Seca no Sul de Angola (PCESSA), em 2019, considerado um dos maiores programas estruturantes de segurança hídrica, desenvolvimento territorial e inclusão social do país.

João Baptista Borges destacou os resultados já alcançados pelo programa, apontando o Canal do Cafu, com 165 quilómetros de extensão e inaugurado pelo Presidente da República em Abril de 2022, como uma referência nacional e regional de transformação económica e social.

“O impacto deste projecto mudou profundamente a realidade do Cunene. Onde antes predominavam os efeitos severos da seca, surgem agora campos agrícolas produtivos, aumento da actividade pecuária, crescimento do comércio local e novas oportunidades económicas para milhares de famílias”, sublinhou.

O aumento da produção agrícola tem contribuído para o reforço da segurança alimentar, a redução dos preços nos mercados e o abastecimento de várias regiões, incluindo mercados da vizinha República da Namíbia, segundo o ministro que, além dos ganhos económicos, afirmou que as populações passaram a viver com maior estabilidade, esperança e confiança no futuro.

Com a entrada em funcionamento das barragens de Ndúe e Calucuve, o Cunene passa a contar com mais duas infra-estruturas estratégicas destinadas a reforçar a segurança hídrica e a dinamizar o desenvolvimento económico e social da província e da região Sul do país.

As duas barragens têm uma capacidade combinada de armazenamento de 311 milhões de metros cúbicos de água, a que se juntam cerca de dois milhões de metros cúbicos armazenados em 37 reservatórios, distribuídos ao longo de 186 quilómetros de canais revestidos, conforme avançou o ministro.

O titular da Energia e Águas apelou ainda à preservação das barragens, enquanto património colectivo da nação, para que sejam valorizadas e utilizadas em benefício das actuais e futuras gerações.

“Hoje, celebramos não apenas a inauguração de duas grandes infra-estruturas, mas um novo ciclo de esperança, confiança e transformação para o sul de Angola. Um ciclo de mais oportunidades, produção, dignidade e desenvolvimento para o povo do Cunene”, concluiu.

O Chefe de Estado da República Democrática do Congo, Félix Tshisekedi, testemunhou, hoje, no Cunene, a inauguração das barragens do Ndue e Calucuve, inauguradas pelo Presidente João Lourenço.

Convidado especial para a ocasião, Félix Tshisekedi acompanhou a cerimónia ao lado do Presidente João Lourenço e da Primeira-Dama da República, Ana Dias Lourenço, num acto que marcou a entrada em funcionamento de duas infra-estruturas integradas no Programa de Combate aos Efeitos da Seca no Sul de Angola (PCESSA).

As barragens constituem um investimento estratégico do Executivo destinado a reforçar a segurança hídrica das populações do Sul do país, reduzir os efeitos da seca e criar melhores condições para o desenvolvimento da actividade agropecuária.

A inauguração das duas infra-estruturas representa igualmente mais uma etapa na estratégia de resposta aos desafios provocados pela escassez de água no Cunene, uma das províncias mais afectadas pela seca no Sul de Angola.

O Presidente da República, João Lourenço, transmitiu, este domingo (6), condolências ao homólogo de Cabo Verde, José Maria das Neves, pelo trágico acidente que vitimou 25 pessoas, entre as quais várias crianças.

Numa mensagem dirigida ao homólogo cabo-verdiano, o Chefe de Estado angolano manifestou, em nome do Executivo e em seu próprio, as mais sentidas condolências ao Governo e ao povo de Cabo Verde.

“Às famílias enlutadas e à sociedade cabo-verdiana em geral, peço-lhe que lhes faça presente a nossa solidariedade nesta hora de dor e luto que vos assola”, refere a mensagem.

Na missiva, João Lourenço reiterou, igualmente, a amizade e a solidariedade de Angola para com Cabo Verde, sublinhando que o país partilha a dor e a tristeza provocadas pelo trágico acontecimento.

O primeiro Fórum Empresarial Angola-Botswana realiza-se, na terça-feira, 8, em Luanda, com propósito de aproximar os sectores privados dos dois países e identificar oportunidades concretas de investimento, comércio e parcerias empresariais.

O Fórum enquadra-se nos resultados da primeira Comissão Bilateral Angola-Botswana, realizada este domingo, na capital angolana, que identificou novas áreas de cooperação nos sectores dos transportes e infra-estruturas, energia, recursos minerais, agricultura e pecuária, segurança alimentar e turismo.

Em nota de imprensa, o MIREX sublinha que durante o encontro, Angola e Botswana manifestaram interesse em aprofundar a cooperação no sector dos diamantes, incluindo nas áreas de exploração, lapidação e comercialização, na sequência do Acordo de Luanda, assinado em Junho de 2025.

No domínio energético, o Botswana manifestou interesse em integrar a estrutura accionista da Refinaria do Lobito, projecto avaliado em mais de seis mil milhões de dólares norte-americanos.

As partes abordaram igualmente as oportunidades oferecidas pelo Corredor do Lobito, com potencial para facilitar o acesso do Botswana aos mercados internacionais através da ligação ao Atlântico.

Na agricultura e pecuária, Angola manifestou interesse na importação de carne bovina do Botswana, enquanto as duas partes acordaram aprofundar a cooperação no controlo de doenças animais, produção de vacinas e repovoamento pecuário.

A primeira Comissão Bilateral entre Angola e Botswana, realizada desde o estabelecimento das relações político-diplomáticas, em 1976, foi co-presidida pelo ministro das Relações Exteriores de Angola, Téte António, e pelo ministro das Relações Internacionais do Botswana, Phenyo Butale.

Entre os principais resultados consta ainda a criação de uma Comissão Bi-Nacional, como mecanismo permanente de acompanhamento e dinamização da cooperação bilateral. A primeira sessão deste órgão terá lugar no Botswana, em 2027.

As duas partes acordaram igualmente reforçar as consultas políticas periódicas e o apoio mútuo às candidaturas dos dois países a cargos em organizações regionais, continentais e internacionais.

No plano diplomático, Angola e Botswana reafirmaram posições convergentes no âmbito da SADC, União Africana e Nações Unidas, incluindo quanto à reforma do Conselho de Segurança das Nações Unidas e à implementação do Consenso de Ezulwini.

O Botswana anunciou, por outro lado, a intenção de estabelecer uma missão diplomática em Luanda, com o objectivo de reforçar os contactos políticos, económicos e consulares entre os dois países.