Secretariado do Conselho de Ministros

O Presidente da República decreta, nos termos da alínea d) do artigo 122.º e do nº 4 do artigo 125.º, ambos da Constituição da República de Angola, conjugados com a alínea c) do n.º 2 do artigo 9.º da Lei n.º 2/93, de 26 de Março- Lei de Defesa Nacional e das Forças Armadas, ouvido o Conselho de Segurança Nacional, o seguinte:
São exonerados os Oficiais Generais e Almirantes abaixo designados:
1. Tenente-General (NIP 30090092) - António Lamas Benedito Xavier, do cargo de Chefe da Direcção de Inteligência Militar Estratégica do Serviço de Inteligência e Segurança Militar, para o qual havia sido nomeado pelo Decreto Presidencial n.º 17/2024, de 05 de Janeiro;
2. Tenente-General (NIP 10584292) - Carlos Miguel de Sousa Filipe, do cargo de Director Geral do Instituto Superior Universitário de Defesa, para o qual havia sido nomeado pelo Decreto Presidencial n.º 17/2024, de 05 de Janeiro;
3. Brigadeiro (NIP 42611693) - Francisco Cipriano Contreira Ramos da Cruz, do cargo de Chefe da Direcção de Organização e Informação da Direcção Principal de Contra Inteligência Militar Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas, para o qual havia sido nomeado pelo Decreto Presidencial n.º 193/2024, de 27 de Agosto;
4. Brigadeiro (NIP 44758393) - Alberto da Silva João, do cargo de Comandante da Brigada de Forças Especiais do Estado-Maior General, para o qual havia sido nomeado pelo Decreto Presidencial n.º 191/2024, de 27 de Agosto;
5. Brigadeiro (NIP 50801195) - Alfredo Sacala, do cargo de Comandante da 51ª Brigada de Infantaria Ligeira da 5ª Divisão de Infantaria da Região Militar Sul, para o qual havia sido nomeado pelo Decreto Presidencial n.º 221/2011, de 09 de Agosto;
6. Brigadeiro (NIP 49906893) - Cândido Ventura Samuacuanha, do cargo de Conselheiro do Comandante do Exército, para o qual havia sido nomeado pelo Decreto Presidencial n.º 223/2025, de 13 de Novembro;
7. Brigadeiro (NIP 43443793) - Carlos António Cristina Joaquim, do cargo de Comandante da 73ª Brigada de Infantaria Motorizada da Região Militar Centro, para o qual havia sido nomeado pelo Decreto Presidencial n.º 191/2024, de 27 de Agosto;
8. Brigadeiro (NIP 42471193) - César Domingos Tito João, do cargo de Chefe da Direcção de Logística do Exército, para o qual havia sido nomeado pelo Decreto Presidencial n.º 205/2023, de 19 de Outubro;
9. Brigadeiro (NIP 45526093) - Correia Muinga Gola, do cargo de Director do Gabinete do Comandante do Exército, para o qual havia sido nomeado pelo Decreto Presidencial n.º 201/2020, de 30 de Julho;
10. Brigadeiro (NIP 46525793) - Damiano Luvando, do cargo de Chefe da Direcção de Armamento e Técnica do Exército para o qual havia sido nomeado pelo Decreto Presidencial n.º 191/2024, de 27 de Agosto;
11. Brigadeiro (NIP 48011393) - Fernando Martins, do cargo de Comandante da 50ª Brigada de Infantaria da Região Militar Sudeste, para o qual havia sido nomeado pelo Decreto Presidencial n.º 59/2023, de 16 de Fevereiro;
12. Brigadeiro (NIP 43487393) - Francisco Artur João Manuel, do cargo de Director do Gabinete Jurídico do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolana, para o qual havia sido nomeado pelo Decreto Presidencial n.º 201/2020, de 30 de Julho;
13. Brigadeiro (NIP 10322492) - Henrique Pereira, do cargo de Chefe Adjunto da Direcção de Inteligência Militar Operativa da Força Aérea Nacional, para o qual havia sido nomeado pelo Decreto Presidencial n.º 109/2014, 07 de Maio;
14. Brigadeiro (NIP 40483893) - João Abraão da Conceição Afonso, do cargo de Médico em Serviço na Casa Militar do Presidente da República;
15. Brigadeiro (NIP 47095493) - João Benjamim Lopes, do cargo de Chefe da Direcção de Pesquisa e Ensino da Direcção Principal de Preparação de Tropas e Ensino do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas, para o qual havia sido nomeado pelo Decreto Presidencial n.º 59/2023, de 16 de Fevereiro;
16. Brigadeiro (NIP 47810694) - Joaquim Chipalanga, do cargo de Comandante Adjunto para Educação patriótica da Região Militar Médio Cuanza, para o qual havia sido nomeado pelo Decreto Presidencial n.º 102/2025, de 12 de Maio;
17. Brigadeiro (NIP 40859793) - Joaquim Francisco da Costa, do cargo de Comandante do Centro de Telecomunicações Permanente do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas, para o qual havia sido nomeado pelo Decreto Presidencial n.º 153/2015, de 19 de Maio;
18. Brigadeiro (NIP 42115693) - Jorge Manuel Adão, do cargo de Chefe Adjunto da Direcção Principal de Logística do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas, para o qual havia sido nomeado pelo Decreto Presidencial Nº 29/2021, de 26 de Janeiro;
19. Brigadeiro (NIP 10321192) - Jorge Napoleão, do cargo de Director Adjunto para Educação Patriótica do Instituto Superior Técnico Militar do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas, para o qual havia sido nomeado pelo Decreto Presidencial n.º 102/2025, 12 de Maio.
20. Brigadeiro (NIP 40483893) - José da Costa e Cunha, do cargo de Chefe da Direcção de Programação Militar da Direcção Principal de Planeamento e Organização do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas, para o qual havia sido nomeado pelo Decreto Presidencial Nº102/2025, de 12 de Maio;
21. Brigadeiro (NIP 10325192) - José de Morais Canamua, do cargo de Chefe da Direcção de Educação Patriótica da Força Aérea Nacional, para o qual havia sido nomeado pelo Decreto Presidencial n.º 102/2025 de 12 de Maio;
22. Brigadeiro (NIP 43460393) - Júlio Afonso, do cargo de Chefe do Estado- Maior da Região Militar Médio Cuanza, para o qual havia sido nomeado pelo Decreto Presidencial n.º 284/2024, de 10 de Dezembro;
23. Brigadeiro (NIP 40146493) - Lucas Valmário França, do cargo de Comandante da 30ª Brigada de Infantaria Motorizada da Região Militar Leste, para o qual havia sido nomeado pelo Decreto Presidencial n.º 205/2023, de 19 de Outubro;
24. Brigadeiro (NIP 40216692) - Lúcio Francisco de Assis, do cargo de Inspector Chefe do Supremo Tribunal Militar das Forças Armadas Angolanas, para o qual havia sido nomeado pelo Decreto Presidencial n.º 79/2020, de 20 de Março;
25. Brigadeiro (NIP 46526193) - Manuel António, do cargo de Juiz Presidente do Tribunal Militar da Região Militar Luanda do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas, para o qual havia sido nomeado pelo Decreto Presidencial n.º 126/2018, de 04 de Maio;
26. Brigadeiro (NIP 10385093) - Manuel Sebastião Narciso, do cargo de Chefe Adjunto da Direcção de Planeamento e Organização da Força Aérea Nacional, para o qual havia sido nomeado pelo Decreto Presidencial n.º109/2014, de 21 de Maio;
27. Brigadeiro (NIP 40345592) - Noé Chuculia, do cargo de Comandante da Brigada de Engenharia de Construção do Exército, para o qual havia sido nomeado pelo Decreto Presidencial n.º 191/2024, 27 de Agosto;
28. Contra-Almirante (NIP 40132695) - José da Cruz, do cargo de Procurador Militar da Região Militar Luanda, para o qual havia sido nomeado pelo Decreto Presidencial n.º 102/2025 de 12 de Maio;
29. Contra-Almirante (NIP 40362192) - Manuel Dias Lisboa, do cargo de Chefe Adjunto da Direcção dos Serviços de Saúde para os Cuidados Médicos e Hospitalares do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas, para o qual havia sido nomeado pelo Decreto Presidencial n.º 191/2024, 27 de Agosto.
PUBLIQUE-SE.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA
JOÃO MANUEL GONÇALVES LOURENÇO
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O Presidente da República decreta, nos termos da alínea i) do artigo 119.º e do n.º 4 do artigo 125.º, ambos da Constituição da República de Angola, conjugados com a alínea c) do n.º 2 do artigo 9.º da Lei n.º 2/93, de 26 de Março - Lei de Defesa Nacional e das Forças Armadas Angolanas, ouvido o Conselho de Segurança Nacional, o seguinte:
É exonerado o Tenente-General (NIP 40521693) - Ivo Manuel Mendes Jardim, do cargo de Procurador Militar-Adjunto das Forças Armadas Angolanas, para o qual havia sido nomeado pelo Decreto Presidencial n.º 191/24, de 27 de Agosto.

PUBLIQUE-SE.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA
JOÃO MANUEL GONÇALVES LOURENÇO

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O Presidente da República decreta, nos termos da alínea i) do artigo 119.º e do n.º 4 do artigo 125.º, ambos da Constituição da República de Angola, conjugados com a alínea c) do n.º 2 do artigo 9.º da Lei n.º 2/93, de 26 de Março - Lei de Defesa Nacional e das Forças Armadas Angolanas, bem como o artigo 92.º da Lei n.º 22/12, de 14 de Agosto - Lei Orgânica da Procuradoria-Geral da República e do Ministério Público, ouvido o Conselho de Segurança Nacional, o seguinte:
São exonerados os Oficiais Generais abaixo designados:
1. Brigadeiro (NIP 41629893) - Dirceu Aércio Moreira Gaspar, do cargo de Procurador Militar Junto da Polícia Nacional, Órgãos de Segurança e Ordem Interna, para o qual havia sido nomeado pelo Decreto Presidencial n.º 126/18, de 4 de Abril;
2. Brigadeiro (NIP 48912994) - Abdenego João Muanha, do cargo de Procurador Militar junto da Marinha de Guerra Angolana, para o qual havia sido nomeado pelo Decreto Presidencial n.º 223/25, de 13 de Novembro.
PUBLIQUE-SE.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA
JOÃO MANUEL GONÇALVES LOURENÇO

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O Presidente da República decreta, nos termos da alínea g) do artigo 122.º e do n.º 4 do artigo 125.º, ambos da Constituição da República de Angola, conjugados com as alíneas b), c) e d) do ponto A do n.º 1 do artigo 3.º e do n.º 2 do artigo 4.º da Lei n.º 9/08, de 2 de Setembro- Lei dos Postos e Distintivos da Polícia Nacional, com a redacção dada pela Lei n.º 10/22, de 3 de Maio, ouvido o Conselho de Segurança Nacional, o seguinte:
São exonerados os Oficiais Comissários da Polícia Nacional de Angola abaixo designados:
1. Comissário-Chefe Inocêncio Felizardo da Cruz Morais de Brito, do cargo de Inspector da Polícia Nacional de Angola, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 265/22, de 10 de Novembro;
2. Comissário- Waldemar Paulo da Silva José, do cargo de Conselheiro do Ministro do Interior, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 33/22, de 2 de Fevereiro;
3. Comissário José António Gaspar, do cargo de Delegado do Interior e Comandante Provincial do Zaire da Polícia Nacional de Angola, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 276/24, de 5 de Dezembro
4. Comissário João Cariqui, do cargo de Delegado do Interior e Comandante Provincial de Malanje da Polícia Nacional de Angola, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 265/22, de 10 de Novembro;
5. Comissário António da Conceição Arsénio de Rosário Neto, do cargo de Delegado do Interior e Comandante Provincial do Bié da Polícia Nacional de Angola, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 110/25, de 13 de Maio;
6. Comissário Alberto da Silva Mutunda Paulo, do cargo de Delegado do Interior e Comandante Provincial do Cunene da Polícia Nacional de Angola, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 103/24, de 26 de Abril;
7. Comissário José Alberto Chinhama, do cargo de Delegado do Interior e Comandante Provincial do Cubango da Polícia Nacional de Angola, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 110/25, de 13 de Maio;
8. Comissário José Estevão Quende Mingas, do cargo de 2.º Comandante da Polícia de Guarda Fronteira da Polícia Nacional de Angola, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 19/24, de 5 de Janeiro;
9. Subcomissário Amável Marcos Alicerces, do cargo de Director Adjunto da Escola Prática da Polícia Nacional de Angola, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 57/20, de 28 de Fevereiro;
10. Subcomissário Fernando Walter, do cargo de 2.º Comandante Provincial do Cuanza Sul da Polícia Nacional de Angola, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 65/20, de 6 de Março;
11. Subcomissário Fernando Feliciano António, do cargo de 2.º Comandante Provincial do Namibe da Polícia Nacional de Angola, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 198/17, de 31 de Agosto;
12. Subcomissário Clementino Epandy Culembe Catimba, do cargo de 2.º Comandante Provincial do Bié da Polícia Nacional de Angola;
13. Subcomissário Florenço Ningui, do cargo de 2.º Comandante Provincial do Zaire da Polícia Nacional de Angola;
14. Subcomissário Gabriel Jorge dos Santos Capusso, do cargo de Coordenador das Forças e Serviços do Ministério do Interior e Comandante da Unidade Aeroportuária do Aeroporto 4 de Fevereiro da Polícia Nacional de Angola, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 110/25, de 13 de Maio.
PUBLIQUE - SE
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA
JOÃO MANUEL GONÇALVES LOURENÇO

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O Presidente da República decreta, nos termos da alínea g) do artigo 122.º e do n.º 4 do artigo 125.º, ambos da Constituição da República de Angola, ouvido o Conselho de Segurança Nacional, o seguinte:
É exonerado o Comissário de Investigação Criminal – Armando Joaquim Vieira, do cargo de Conselheiro Principal do Director Geral do Serviço de Investigação Criminal do Ministério do Interior, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 32/2023, de 27 de Janeiro.
PUBLIQUE - SE
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA
JOÃO MANUEL GONÇALVES LOURENÇO

▪️
O Presidente da República decreta, nos termos da alínea i) do artigo 119.º e do n.º 4 do artigo 125.º, ambos da Constituição da República de Angola, conjugados com a alínea c) do n.º 2 do artigo 9.º da Lei n.º 2/93, de 26 de Março - Lei de Defesa Nacional e das Forças Armadas Angolanas, e com os artigos 11.º e 14.º da Lei n.º 22/12, de 14 de Agosto - Lei Orgânica da Procuradoria-Geral da República e do Ministério Público, ouvido o Conselho de Segurança Nacional, o seguinte:
São nomeados os Oficiais Generais e Almirantes abaixo designados:
1. General (NIP 40521693) - Ivo Manuel Mendes Jardim, para o cargo de Vice-Procurador Geral da República e Procurador Militar das Forças Armadas Angolanas;
2. Tenente-General (NIP 41629893) - Dirceu Aércio Moreira Gaspar, para o cargo de Procurador-Geral Adjunto da República e Procurador Militar Adjunto das Forças Armadas Angolanas;
3. Vice-Almirante (NIP 40132695) - José da Cruz, para o cargo de Procurador-Geral Adjunto da República e Procurador Militar Adjunto das Forças Armadas Angolanas;
PUBLIQUE-SE.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA
JOÃO MANUEL GONÇALVES LOURENÇO

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O Presidente da República decreta, nos termos da alínea d), do artigo 122º e do nº 4 do artigo 125º, ambos da Constituição da República de Angola, conjugados com a alínea c) do n.º 2 do artigo 9º da Lei n.º 2/93, de 26 de Março- Lei de Defesa Nacional e das Forças Armadas, ouvido o Conselho de Segurança Nacional, o seguinte:
1. São nomeados os Oficiais Generais abaixo designados:
a) Tenente-General (NIP 30090092) - António Lamas Benédito Xavier, para o cargo de Conselheiro do Chefe do Serviço de Inteligência e Segurança Militar;
b) Tenente-General (NIP 10584292) - Carlos Miguel de Sousa Filipe, para o cargo de Chefe da Direcção de Inteligência Militar Estratégica do Serviço de Inteligência e Segurança Militar;
c) Tenente-General (NIP 47095493) - João Benjamim Lopes, para o cargo de Director Geral do Instituto Superior Universitário de Defesa - General Iko Carreira;
d) Brigadeiro (NIP 42611693) - Francisco Cipriano Contreira Ramos da Cruz, para o cargo de Director do Gabinete Jurídico do Serviço de Inteligência e Segurança Militar
e) Brigadeiro (NIP 46519293) - Florêncio José da Fonseca, para o cargo de Director do Gabinete do Chefe do Serviço de Inteligência e Segurança Militar;
f) Brigadeiro (NIP 10321192) - Jorge Napoleão, para o cargo de Director Adjunto para Educação Patriótica do Instituto Superior Universitário de Defesa General Iko Carreira.
2. Ao Ministro de Estado e Chefe da Casa Militar do Presidente da República é delegada competência para conferir posse às individualidades ora nomeadas.
PUBLIQUE-SE.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA
JOÃO MANUEL GONÇALVES LOURENÇO

▪️
O Presidente da República decreta, nos termos da alínea d), do artigo 122º e do nº 4 do artigo 125º, ambos da Constituição da República de Angola, conjugados com a alínea c) do n.º 2 do artigo 9º da Lei n.º 2/93, de 26 de Março- Lei de Defesa Nacional e das Forças Armadas, ouvido o Conselho de Segurança Nacional, o seguinte:
1. São nomeados os Oficiais Generais e Almirantes abaixo designados:
a) Tenente-General (NIP 42471193) - César Domingos Tito João, para o cargo de Chefe da Direcção Principal de Logística do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas;
b) Tenente-General (NIP 46525793) - Damiano Luvando, para o cargo de Chefe da Direcção Principal de Armamento e Técnica do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas;
c) Tenente-General (NIP 43834394) - João Francisco Cristóvão, para o cargo de Presidente do Conselho Superior de Disciplina Militar do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas;
d) Tenente-General (NIP 10325192) - José de Morais Canamua, para o cargo de Comandante Adjunto para Educação Patriótica da Força Aérea Nacional;
e) Brigadeiro (NIP 48912994) - Abdenego João Muanha, para o cargo de Procurador Militar da Região Militar Luanda;
f) Brigadeiro (NIP 44758393) - Alberto da Silva João, para o cargo de Chefe da Direcção de Forças Especiais do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas;
g) Brigadeiro (NIP 50618994) - Alexandre Rangel Domingos, para o cargo de Chefe da Direcção de Armamento e Técnica do Exercito;
h) Brigadeiro (NIP 50801195) - Alfredo Sacala, para o cargo de Comandante da 20ª Brigada de Infantaria Motorizada da Região Militar Norte;
i) Brigadeiro (NIP 62401199) - Ambrósio Xavier Marcelino, para o cargo de Comandante da 60ª Brigada de Infantaria Motorizada da Região Militar Sul;
j) Brigadeiro (NIP 54911695) - António Luís Domingos, para o cargo de Chefe do Estado-Maior da Região Militar Luanda;
k) Brigadeiro (NIP 49906893) - Cândido Ventura Samuacuanha, para o cargo de Comandante do Campo Militar do Grafanil do Exército;
l) Brigadeiro (NIP 43443793) - Carlos António Cristina Joaquim, para o cargo de Comandante da 50ª Brigada de Infantaria Motorizada da Região Militar Sudeste;
m) Brigadeiro (NIP 45526093) - Correia Muinga Gola, para o cargo de Chefe da Direcção de Administração e Finanças do Exército;
n) Brigadeiro (NIP 42143093) - David Eurico Malaquias Ucuanumbi, para o cargo de Chefe Adjunto da Direcção Principal de Inteligência Militar Operativa do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas;
o) Brigadeiro (NIP 30077292) - Domingos Gonçalves Inácio, para o cargo de Director do Gabinete do Ministro da Defesa Nacional, Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria;
p) Brigadeiro (NIP 43858197) - Enoc Cangue do Nascimento, para o cargo de Assessor Diplomático do Ministro da Defesa Nacional, Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria;
q) Brigadeiro (NIP 40521793) - Euríco Maria de Matos Pereira, para o cargo de Inspector-Chefe do Supremo Tribunal Militar;
r) Brigadeiro (NIP 42402793) - Fernando Jorge Janeth, para o cargo de Comandante da Brigada de Forças Especiais do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas;
s) Brigadeiro (NIP 46518393) - Francisco Muvi Sebastião, para o Cargo de Inspetor-Adjunto do Exército;
t) Brigadeiro (NIP 47810694) - Joaquim Chipalanga, para o cargo de Chefe Adjunto da Direcção Principal de Educação Patriótica do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas;
u) Brigadeiro (NIP 40859793) - Joaquim Francisco da Costa, para o cargo de Chefe Adjunto da Direcção de Telecomunicações do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas;
v) Brigadeiro (NIP 64268599) - Joaquim Inácio Kalikemala, para o cargo de Comandante da Brigada de Engenharia de Construção do Exército;
w) Brigadeiro (NIP 40483893) - João Abraão da Conceição Afonso, para o cargo de Chefe Adjunto da Direcção dos Serviços de Saúde para os Cuidados Médicos e Hospitalares do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas;
x) Brigadeiro (NIP 40483893) - José da Costa e Cunha, para o cargo de Chefe Adjunto da Direcção Principal de Preparação de Tropas e Ensino do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas;
y) Brigadeiro (NIP 43460393) - Júlio Afonso, para o cargo de Chefe Adjunto da Direcção Principal de Operações do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas;
z) Brigadeiro (NIP 40146493) - Lucas Valmário França, para o cargo de Chefe do Estado-Maior da Região Militar Médio Cuanza;
aa) Brigadeiro (NIP 40216692) - Lúcio Francisco de Assis, para o cargo de Juiz Militar Presidente do Tribunal da Região Militar Luanda;
bb) Brigadeiro (NIP 49853593) - Miguel Francisco Fontes, para o cargo de Chefe da Direcção de Logística do Exército;
cc) Brigadeiro (NIP 40345592) - Noé Chuculia, para o cargo de Chefe da Direcção de Obras e Infra- Estruturas do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas;
dd) Brigadeiro (NIP 42635993) - Ramos Miguel, para o cargo de Chefe da Direcção dos Serviços Penitenciários do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas;
ee) Brigadeiro (NIP 40068005) - Rodrigo Domingos, para o cargo de Comandante Adjunto para Educação Patriótica da Região Militar Médio Cuanza;
ff) Brigadeiro (NIP 43457493) - Serafim Vicente António José, para o cargo de Director do Gabinete Jurídico do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas;
gg) Brigadeiro (NIP 10322492) - Henrique Pereira, para o cargo de Chefe da Direcção de Inteligência Militar Operativa da Força Aérea Nacional;
hh) Brigadeiro (NIP 10385093) - Manuel Sebastião Narciso, para o cargo de Chefe da Direcção de Planeamento e Organização da Força Aérea Nacional;
ii) Contra-Almirante (NIP 40362192) - Manuel Dias Lisboa, para o cargo de Chefe da Direcção de Saúde da Marinha de Guerra Angolana;
2. Ao Ministro da Defesa Nacional, Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria é delegada competência para conferir posse às individualidades ora nomeadas.
PUBLIQUE-SE.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA
JOÃO MANUEL GONÇALVES LOURENÇO

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O Presidente da República decreta, nos termos da alínea i) do artigo 119.º e do n.º 4 do artigo 125.º, ambos da Constituição da República de Angola, conjugados com a alínea c) do n.º 2 do artigo 9.º da Lei n.º 2/93, de 26 de Março - Lei de Defesa Nacional e das Forças Armadas Angolanas, e com o artigo 92.º da Lei n.º 22/12, de 14 de Agosto - Lei Orgânica da Procuradoria-Geral da República e do Ministério Público, ouvido o Conselho de Segurança Nacional, o seguinte:
1. São nomeados os Oficiais Generais abaixo designados:
a) Brigadeiro (NIP 50859995) - Gervásio Hilikalele, para o cargo de Procurador Militar da Marinha de Guerra Angolana;
b) Brigadeiro (NIP 49793493) - José Domingos Olavo Gamboa, para o cargo de Procurador Militar Junto da Polícia Nacional, Órgãos de Segurança e Ordem Interna;
2. Ao Ministro da Defesa Nacional, Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria é delegada competência para conferir posse às individualidades ora nomeadas.
PUBLIQUE-SE.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA
JOÃO MANUEL GONÇALVES LOURENÇO

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O Presidente da República decreta, nos termos da alínea h) do artigo 119.º, do n.º 4 do artigo 125.º e do n.º 2 do artigo 183.º, todos da Constituição da República de Angola, conjugados com o artigo 20.º da Lei n.º 24/19, de 23 de Setembro — Lei Orgânica sobre o Estatuto dos Magistrados Judiciais Militares, e com a alínea c) do n.º 2 do artigo 9.º da Lei n.º 2/93, de 26 de Março — Lei de Defesa Nacional e das Forças Armadas Angolanas, ouvido o Conselho de Segurança Nacional, o seguinte:
É nomeado o oficial General, Magistrado Judicial Militar abaixo designado:
Brigadeiro (NIP 46526193) - Manuel António, para o cargo de Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal Militar;
PUBLIQUE-SE.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA
JOÃO MANUEL GONÇALVES LOURENÇO
▪️
O Presidente da República decreta, nos termos das disposições combinadas da alínea g) do artigo 122.º e do n.º 4 do artigo 125.º, ambos da Constituição da República de Angola, ouvido o Conselho de Segurança Nacional, o seguinte:
1. São nomeados os Oficiais Comissários da Polícia Nacional de Angola abaixo designados:
a) Comissário-chefe Inocêncio Felizardo da Cruz Morais de Brito, para o cargo de Conselheiro do Comandante-Geral da Polícia Nacional de Angola;
b) Comissário-chefe José António Gaspar, para o cargo de Inspector da Polícia Nacional de Angola;
c) Comissário Alberto da Silva Mutunga Paulo, para o cargo de Delegado Provincial do Ministério do Interior e Comandante Provincial do Cubango da Polícia Nacional de Angola;
d) Comissário Amável Marcos Alicerces, para o cargo de Conselheiro do Comandante-Geral da Polícia Nacional de Angola;
e) Comissário Andrewyong Victor Andrade Inaculo, para o cargo de Director de Segurança Pública e Operações da Polícia Nacional de Angola;
f) Comissário Gabriel Jorge dos Santos Capusso, para o cargo de Delegado do Ministério do Interior e Comandante Provincial de Malanje da Polícia Nacional de Angola;
g) Comissário João Cariqui, para o cargo de Delegado do Ministério do Interior e Comandante Provincial do Bié da Polícia Nacional de Angola;
h) Comissário José Agostinho Paulo, para o cargo de Director de Telecomunicações e Tecnologias de Informação da Polícia Nacional de Angola;
i) Comissário José Alberto Chinhama, para o cargo de Delegado Provincial do Ministério do Interior e Comandante Provincial do Cunene da Polícia Nacional de Angola;
j) Comissário José Canguende Quinga, para o cargo de Comandante da Unidade de Aviação da Polícia Nacional de Angola;
k) Comissário José Estevão Quende Mingas, para o cargo de Delegado do Ministério do Interior e Comandante Provincial do Zaire da Polícia Nacional de Angola;
l) Subcomissário Alexandre Higino Carneiro Manuel, para o cargo de Director Adjunto de Pessoal e Quadros da Polícia Nacional de Angola;
m) Subcomissário António Manuel Katuta, para o cargo de 2.º Comandante Provincial do Cuando da Polícia Nacional de Angola;
n) Subcomissário Celeste Berta Tomé Abel de Almeida dos Santos, para o cargo de Directora de Saúde do Ministério do Interior;
o) Subcomissário Clementino Epandy Culembe Catimba, para o cargo de 2.º Comandante Provincial do Zaire da Polícia Nacional de Angola;
p) Subcomissário Dora Jaquelina Eleva Cuianga Victoriano, para o cargo de Director Adjunto dos Serviços de Saúde da Polícia Nacional de Angola;
q) Subcomissário Fernando Feliciano António, para o cargo de 2.º Comandante Provincial do Cuanza Sul da Polícia Nacional de Angola;
r) Subcomissário Fernando Walter, para o cargo de 2.º Comandante Provincial do Namibe da Polícia Nacional de Angola;
s) Subcomissário João Baptista Ferreira de Andrade, para o cargo de 2.º Comandante Provincial do Cuanza Norte da Polícia Nacional de Angola;
t) Subcomissário João Pinto Segunda Guerreiro Chiquengue, para o cargo de Director Adjunto de Infra-estruturas e Equipamentos da Polícia Nacional de Angola;
u) Subcomissário José Alfredo Tchihinga Chingango, para o cargo de 2.º Comandante Provincial do Icolo e Bengo da Polícia Nacional de Angola;
v) Subcomissário Manuel Gonçalves Correia, para o cargo de Director Adjunto de Administração e Serviços da Polícia Nacional de Angola;
w) Subcomissário Mateus de Lemos Rodrigues, para o cargo de Director de Comunicação Institucional e Imprensa da Polícia Nacional de Angola;
x) Subcomissário Rafael Macambo Casimiro, para o cargo de Director Adjunto de Investigação de Ilícitos Penais da Polícia Nacional de Angola;
y) Subcomissário Simão Saulo, para o cargo de Director Adjunto de Trânsito e Segurança Rodoviária da Polícia Nacional de Angola;
z) Subcomissário, José Dielo, para o cargo de Director Adjunto da Escola Prática de Polícia da Polícia Nacional de Angola.
2. Ao Ministro do Interior é delegada competência para conferir posse às individualidades ora nomeadas.
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O PRESIDENTE DA REPÚBLICA
JOÃO MANUEL GONÇALVES LOURENÇO
▪️
O Presidente da República decreta, nos termos da alínea h) do artigo 122.º e do n.º 4 do artigo 125.º, ambos da Constituição da República de Angola, ouvido o Conselho de Segurança Nacional, o seguinte:
São promovidos os Oficiais Comissários e Superiores da Polícia Nacional de Angola abaixo designados:
Ao Posto Policial de Comissário
1. Subcomissário Amável Marcos Alicerces;
2. Subcomissário Gabriel Jorge dos Santos Capusso.
Ao Posto Policial de Subcomissário
1. Superintendente-chefe Alexandre Higino Carneiro Manuel.
2. Superintendente-chefe António Manuel Katuta.
3. Superintendente-chefe Dora Jaquelina Eleva Cuianga Victoriano
4. Superintendente-chefe João Pinto Segunda Guerreiro Chiquengue.
5. Superintendente-chefe Manuel Gonçalves Correia.
6. Superintendente-chefe Rafael Macambo Casimiro.
7. Superintendente-chefe Simão Saulo.
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O PRESIDENTE DA REPÚBLICA
JOÃO MANUEL GONÇALVES LOURENÇO
▪️
O Presidente da República decreta, nos termos da alínea h) do artigo 122.º e do n.º 4 do artigo 125.º, ambos da Constituição da República de Angola, ouvido o Conselho de Segurança Nacional, o seguinte:
São graduados os Oficiais Comissário e Superior da Polícia Nacional de Angola abaixo designados:
Ao Posto Policial de Comissário-Chefe
Comissário José António Gaspar
Ao Posto Policial de Subcomissário
Superintendente-Chefe Celeste Berta Tomé Abel de Almeida dos Santos
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O PRESIDENTE DA REPÚBLICA
JOÃO MANUEL GONÇALVES LOURENÇO

▪️
ORDEM DO COMANDANTE-EM-CHEFE
O Presidente da República determina, nos termos da alínea a) do artigo 122.º e do n.º 5 do artigo 125.º, ambos da Constituição da República de Angola, conjugados com as alíneas b), c) e d) do ponto A do n.º 1 do artigo 3.º da Lei n.º 9/08, de 2 de Setembro- Lei dos Postos e Distintivos da Polícia Nacional, com a redacção dada pela Lei n.º 10/22, de 3 de Maio, bem como as alíneas a) e b) do artigo 22º do Decreto-Lei n.º 4/08, de 25 de Setembro, que aprova o Sistema de Protecção Social do Pessoal do Ministério do Interior, ouvido o Conselho de Segurança Nacional, o seguinte;
São licenciados à reforma, os Oficiais Comissários da Polícia Nacional de Angola abaixo designados:
1. Comissário-chefe Carlos Armando Albino
2. Comissário José Alexandre Manuel Canelas
3. Comissário Domingos Geraldo
4. Comissário Cardoso Sebastião Domingos Francisco
5. Comissário Carlos Caetano da Silva
6. Comissário Luís Buangasase
7. Subcomissário Mário da Silva Barreiro
8. Subcomissário Bashale Tshizanga Gaston
9. Subcomissário Patrício Francisco Dinis Itula
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O COMANDANTE-EM-CHEFE DAS FORÇAS ARMADAS
JOÃO MANUEL GONÇALVES LOURENÇO
▪️
ORDEM DO COMANDANTE-EM-CHEFE
O Presidente da República determina, nos termos da alínea a) do artigo 122.º e do n.º 5 do artigo 125.º, ambos da Constituição da República de Angola, conjugados com as alíneas b), c) e d) do ponto A do n.º 1 do artigo 3.º da Lei n.º 9/08, de 2 de Setembro- Lei dos Postos e Distintivos da Polícia Nacional, com a redacção dada pela Lei n.º 10/22, de 3 de Maio, bem como as alíneas a) e b) do artigo 22º do Decreto-Lei n.º 4/08, de 25 de Setembro, que aprova o Sistema de Protecção Social do Pessoal do Ministério do Interior, ouvido o Conselho de Segurança Nacional, o seguinte;
São licenciados à reforma, os Oficiais Comissários do Serviço de Investigação Criminal do Ministério do Interior, abaixo designados:
1. Comissário Chefe de Investigação Criminal – Eugénio Pedro Alexandre;
2. Comissário de Investigação Criminal – Pedro Pascoal Domingos Rodrigues;
3. Comissário de Investigação Criminal – Joaquim Manuel Caputo.
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O COMANDANTE-EM-CHEFE DAS FORÇAS ARMADAS
JOÃO MANUEL GONÇALVES LOURENÇO
▪️
O Presidente da República decreta, nos termos da alínea e) do artigo 122º e do nº 4 do artigo 125º, ambos da Constituição da República de Angola, conjugados com a alínea d) do n.º 2 do artigo 10º da Lei n.º 2/93, de 26 de Março- Lei de Defesa Nacional e das Forças Armadas, ouvido o Conselho de Segurança Nacional, o seguinte:
São promovidos os Oficiais Generais e Superiores abaixo designados:
Ao Posto de General
Tenente-General (NIP 40521693) - Ivo Manuel Mendes Jardim
Ao Posto de Tenente-General
1. Brigadeiro (NIP 42471193) - César Domingos Tito João
2. Brigadeiro (NIP 46525793) - Damiano Luvando
3. Brigadeiro (NIP 41629893) - Dirceu Aércio Moreira Gaspar
4. Brigadeiro (NIP 10325192) - José de Morais Canamua
5. Brigadeiro (NIP 43791594) - Manuel Gouveia
6. Brigadeiro (NIP 47095493) - João Benjamim Lopes
Ao Posto de Vice-Almirante
Contra-Almirante (NIP 40132695) - José da Cruz
Ao Posto de Brigadeiro
1. Coronel (NIP 50618994) - Alexandre Rangel Domingos
2. Coronel (NIP 54911695) - António Luís Domingos
3. Coronel (NIP 42143093) - David Eurico Malaquias Ucuanumbi
4. Coronel (NIP 30077292) - Domingos Gonçalves Inácio
5. Coronel (NIP 43858197) - Enoc Cangue do Nascimento
6. Coronel (NIP 40521793) - Euríco Maria de Matos Pereira
7. Coronel (NIP 42402793) - Fernando Jorge Janeth
8. Coronel (NIP 46519293) - Florêncio José da Fonseca
9. Coronel (NIP 50859995) - Gervásio Hilikalele
10. Coronel (NIP 46518393) - Francisco Muvi Sebastião
11. Coronel (NIP 64268599) - Joaquim Inácio Kalikemala
12. Coronel (NIP 49793493) - José Domingos Olavo Gamboa
13. Coronel (NIP 49853593) - Miguel Francisco Fontes
14. Coronel (NIP 40068005) - Rodrigo Domingos
15. Coronel (NIP 43457493) - Serafim Vicente António José
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O PRESIDENTE DA REPÚBLICA
JOÃO MANUEL GONÇALVES LOURENÇO

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ORDEM DO COMANDANTE-EM-CHEFE
O Presidente da República determina, nos termos da alínea a) do artigo 122º e do nº 5, do artigo 125º, ambos da Constituição da República de Angola, conjugados com o artigo 13º da Lei nº 13/18, de 29 de Outubro- Lei das Carreiras dos Militares das Forças Armadas Angolanas, ouvido o Conselho de Segurança Nacional, o seguinte:
É dada por finda a situação de Inactividade Temporária dos Oficiais Generais abaixo designados:
1. Tenente-General (NIP 43834394) - João Francisco Cristóvão;
2. Brigadeiro (NIP 62401199) - Ambrósio Xavier Marcelino.
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O COMANDANTE-EM-CHEFE DAS FORÇAS ARMADAS ANGOLANAS
JOÃO MANUEL GONÇALVES LOURENÇO

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ORDEM DO COMANDANTE-EM-CHEFE
O Presidente da República determina, nos termos da alínea a), do artigo 122º e do nº 5, do artigo 125º, ambos da Constituição da República de Angola, conjugados com o artigo 13º da Lei nº 13/18, de 29 de Outubro- Lei das Carreiras dos Militares das Forças Armadas Angolanas, ouvido o Conselho de Segurança Nacional, o seguinte:
Transitam para a condição de Inactividade Temporária por motivos de saúde, os Oficiais Generais abaixo designados:
1. Brigadeiro (NIP 48011393) - Fernando Martins
2. Brigadeiro (NIP 43487393) - Francisco Artur João Manuel
3. Brigadeiro (NIP 42115693) - Jorge Manuel Adão
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O COMANDANTE-EM-CHEFE DAS FORÇAS ARMADAS ANGOLANAS
JOÃO MANUEL GONÇALVES LOURENÇO

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ORDEM DO COMANDANTE-EM-CHEFE
O Presidente da República determina, nos termos da alínea a) do artigo 122º e do nº 5 do artigo 125º, ambos da Constituição da República de Angola, conjugados com o nº 1 do artigo 114º da Lei nº 13/18, de 29 de Outubro- Lei das Carreiras dos Militares das Forças Armadas Angolanas, ouvido o Conselho de Segurança Nacional, o seguinte:
São Licenciados do serviço militar activo à reforma por limite de idade, os Oficiais Generais e Almirantes abaixo designados:
1. General (NIP 42647793) Filomeno Octávio da Conceição Benedito
2. Tenente-General (NIP 68937002) Alcibíades Miltinho Ulo Chindombe
3. Tenente-General (NIP 10579792) António José Costa Esperança Cambinda
4. Tenente-General (NIP 40025592) Apolinário Pedro Gaspar
5. Tenente-General (NIP 40187792) Carlos Chivunda
6. Tenente-General (NIP 10036592) Cipriano de Jesus Cardoso Fragoso
7. Tenente-General (NIP 40426893) Hermínio Prata Ferreira Faias
8. Tenente-General (NIP 42654793) José Belo Bandeira João
9. Tenente-General (NIP 48277393) Manuel Augusto Paiva
10. Tenente-General (NIP 10322892) Sebastião Domingos João Pedro Catembue
11. Vice-Almirante (NIP 30024792) Adriano António Domingos de Almeida
12. Vice-Almirante (NIP 30260892) Domingos Baptista
13. Brigadeiro (NIP 40127693) Arlindo José Assis
14. Brigadeiro (NIP 42151293) Armando Luís Tomás
15. Brigadeiro (NIP 40006892) Cristóvão João Lourenço
16. Brigadeiro (NIP 10233392) Isaac Armindo
17. Brigadeiro (NIP 40142993) João Vissepula Capingala
18. Brigadeiro (NIP 40148292) Joaquim Jaime Mendes
19. Brigadeiro (NIP 69006902) José Castilho da Costa Chitunda
20. Brigadeiro (NIP 42632593) José Hamuty
21. Brigadeiro (NIP 42648093) José Francisco Adão
22. Brigadeiro (NIP 40346192) Leonardo Severino Sapalo
23. Brigadeiro (NIP 40377292) Rosa João Pedro da Cunha
24. Brigadeiro (NIP 10111292) Velhinho Simão
25. Contra-Almirante (NIP30022892) João Manuel Ambrósio
26. Contra-Almirante (NIP 30021892) Lufiau Luyindula

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O COMANDANTE-EM-CHEFE DAS FORÇAS ARMADAS ANGOLANAS
JOÃO MANUEL GONÇALVES LOURENÇO

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DESPACHO PRESIDENCIAL
Por conveniência de serviço;
O Presidente da República determina, nos termos das disposições combinadas da alínea d) do artigo 120.º e do n.º 6 do artigo 125.º, ambos da Constituição da República de Angola, o seguinte:
É exonerado Alexandre Tshingana Massuela do cargo de Director- Adjunto do Gabinete de Estudos e Análises Estratégicas da Casa Militar do Presidente da República, para o qual havia sido nomeado através do Despacho Presidencial n.º 227/24, de 4 de Outubro.
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O PRESIDENTE DA REPÚBLICA
JOÃO MANUEL GONÇALVES LOURENÇO
▪️
DESPACHO PRESIDENCIAL
Por conveniência de serviço;
O Presidente da República determina, nos termos das disposições combinadas da alínea d) do artigo 120.º e do n.º 6 do artigo 125.º, ambos da Constituição da República de Angola, o seguinte:
1. São nomeadas as entidades para os cargos abaixo designados:
a) Alexandre Tshingana Massuela, para o cargo de Director do Gabinete de Estudos e Análises Estratégicas da Casa Militar do Presidente da República;
b) Núria Maria de Jesus Ramos, para o cargo de Directora- Adjunta do Gabinete de Estudos e Análises Estratégicas da Casa Militar do Presidente da República.
2. Ao Ministro de Estado e Chefe da Casa Militar do Presidente da República é delegada competência para conferir posse às individualidades ora nomeadas.
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O PRESIDENTE DA REPÚBLICA
JOÃO MANUEL GONÇALVES LOURENÇO

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DECRETO PRESIDENCIAL
Por conveniência de serviço;
O Presidente da República decreta, nos termos da alínea i) do artigo 122.º e do n.º 4 do artigo 125.º, ambos da Constituição da República de Angola, ouvido o Conselho de Segurança Nacional, o seguinte:
É nomeado José Cornélio Jesse Balança, para o cargo de Director da Direcção de Informação Económica do Serviço de Informações e Segurança do Estado.
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O PRESIDENTE DA REPÚBLICA
JOÃO MANUEL GONÇALVES LOURENÇO

O Ministério da Educação realizou, nesta terça-feira (1), na província do Huambo, a cerimónia oficial de abertura do Ano Lectivo 2026-2027, sob o lema “50 Anos a Alfabetizar, a Educar e a Transformar Angola”.

O acto marcou oficialmente o início de mais um período de actividades no Sistema Nacional de Educação e Ensino e contará com a presença de membros do Executivo, autoridades provinciais, gestores escolares, professores, alunos e encarregados de educação.

O Ministério da Educação reafirma o compromisso com a melhoria contínua da qualidade do ensino, a promoção do acesso e da permanência dos alunos nas escolas, bem como o reforço das condições pedagógicas e administrativas.

A instituição apela ao cumprimento rigoroso das responsabilidades por parte dos professores e gestores escolares, ao acompanhamento permanente dos pais e encarregados de educação e à dedicação dos alunos, com vista a garantir um ano lectivo marcado pelo sucesso escolar e pelo reforço das aprendizagens.

O presidente da Comissão da União Africana, Mahmoud Ali Youssouf, destacou no passado dia 31 de Agosto, segunda-feira, em Luanda, o contributo dos afro-descendentes para o desenvolvimento da cultura e do progresso das sociedades espalhadas pelo mundo.

Para o diplomata, o dia 31 de Agosto celebra os profundos laços que unem África às suas diásporas e permite recordar que, através dos continentes e das gerações, os africanos e as pessoas de ascendência africana pertencem a uma só família, unida por uma história comum e pela ambição de construir um futuro comum.

"À medida que decorre a Segunda Década Internacional das Pessoas de Ascendência Africana (2025-2034), centrada no reconhecimento, justiça e desenvolvimento, o presidente reafirma o compromisso da União Africana com a promoção destes objectivos e com o combate ao racismo, à discriminação racial, à xenofobia e a todas as formas conexas de intolerância", prosseguiu.

Nesse sentido, a organização panafricana reconhece a sua diáspora como parte integrante da família africana e como um parceiro essencial na implementação da Agenda 2063.

O Presidente da República, João Lourenço destacou, o papel de Angola na promoção da estabilidade, pacificação e desenvolvimento do continente africano, na sequência da realização, em Luanda, nos dias 29 e 30 de Agosto, de importantes reuniões da União Africana.

Numa publicação na sua conta oficial do Facebook, o Chefe de Estado afirmou que Angola se congratula por se ter tornado, mais uma vez, na “capital da estabilidade de África”, ao acolher os líderes africanos para discutirem os desafios do continente e adoptarem documentos destinados ao reforço dos mecanismos de prevenção e resolução de conflitos.

“Os angolanos, pela sua própria experiência, percebem que a paz é a única condição que permite realizar todas as ambições e aspirações do nosso continente”, escreveu João Lourenço.

O Presidente da República considerou que a realização, em Luanda, de debates sobre os problemas e desafios de África faz parte da “cultura estratégica” de Angola, que, segundo afirmou, constitui uma verdadeira “trincheira de África” e um espaço privilegiado para a pacificação e o desenvolvimento do continente.

“Bem haja, África!”, concluiu o Chefe de Estado.

O Chefe de Estado, João Lourenço, recebeu, segunda-feira(31), em Luanda, os cumprimentos de despedida da Embaixadora da República Árabe do Egipto em Angola, Neveen El-Husseiny, que termina uma missão de três anos no país.

Durante a audiência, o Chefe de Estado e a diplomata egípcia abordaram questões de interesse comum, com destaque para o aprofundamento das relações de cooperação entre Angola e o Egipto em diversos sectores, soube o Jornal de Angola Online de fonte oficial.

Entre as áreas identificadas para o reforço da cooperação estão a formação técnico-profissional, Agricultura, Educação, Energia e Águas.