O sucesso da “Agenda 2063” da União Africana (UA) depende, em grande medida, da capacidade dos Estados-membros de implementar o Programa para o Desenvolvimento de Infra-estruturas em África (PIDA), afirmou, nesta terça-feira, em Luanda, o Presidente em exercício da organização continental, João Lourenço.
Ao proferir o discurso de abertura da 3.ª Cimeira sobre Financiamento de Infra-Estruturas em África, que termina no dia 31 deste mês na capital angolana, João Lourenço lembrou que este programa foi desenhado para promover a integração, o desenvolvimento económico e a sustentabilidade do continente africano.
O estadista angolano ressaltou que o défice de infra-estruturas limita o crescimento económico, encarece a produção e perpetua as desigualdades regionais.
"Como é conhecido, África enfrenta um colossal défice de financiamento de infra-estruturas, estimado pelo Banco Africano de Desenvolvimento entre 130 e 170 mil milhões de dólares americanos", recordou.
O desenvolvimento de infra-estruturas, continuou o estadista angolano, é um meio para criar empregos, promover o comércio intra-regional e intra-africano, fomentar a integração regional e continental, aumentar a complementaridade e competitividade das economias africanas e melhorar as condições de vida das populações.
João Lourenço disse que foi pensando na inexistência de infra-estruturas no continente que se projectou esta Cimeira de Luanda, não apenas para discutir números, projectos ou mecanismos financeiros, mas, acima de tudo, para reafirmar a visão comum de uma África conectada, moderna e resiliente.
"Uma África onde as estradas ligam os nossos mercados, onde as redes eléctricas alimentam as nossas indústrias e onde as tecnologias digitais aproximam os nossos cidadãos das oportunidades do século XXI", declarou.
O Presidente da UA disse que a Cimeira de Luanda deverá marcar mais um passo no caminho conjunto de formulação de políticas e de mobilização de meios para a materialização da Agenda da organização continental no domínio das infra-estruturas.
João Lourenço considerou o certame uma oportunidade para reforçar o compromisso com as instituições financeiras pan-africanas e abordar os caminhos de redução da percepção de risco contido nas análises das agências internacionais de rating, nem sempre em linha com o potencial das economias africanas ou com o registo factual do cumprimento regular das suas obrigações perante detentores de dívida titulada.
O Presidente da União Africana adiantou que a “Declaração de Luanda”, a ser produzida no final deste evento, deverá considerar compromissos concretos de potenciação de mecanismos africanos de financiamento.
João Lourenço acrescentou que este documento vai resumir as directrizes políticas que permitirão harmonizar acções em cada um dos países-membros para assegurar a eficaz mobilização interna e externa de meios, "os desafios de maior conectividade e de integração em África".
"Nesta Cimeira que acolhemos, há a expectativa de encontrarmos soluções financeiras para um conjunto de projectos pré-seleccionados de infra-estruturas enquadradas no Programa para o Desenvolvimento de Infra-estruturas em África", ressaltou o estadista angolano, para quem o "importante trabalho de preparação realizado entre a Agência de Desenvolvimento da União Africana (AUDA-NEPAD) e a Aliança das Instituições Financeiras Multilaterais Africanas (AAMFI) permitirá às instituições financeiras presentes no evento ponderar e avaliar cada uma dessas oportunidades.”
Facilitar o diálogo de alto nível
João Lourenço disse que esta Cimeira foi concebida para facilitar o diálogo de alto nível, para aprofundar os estudos técnicos dos projectos e, o mais importante, para se procurar alcançar os resultados concretos dos financiamentos dos projectos ferroviários, portuários, rodoviários, de energias renováveis, segurança hídrica, infra-estruturas urbanas e das Tecnologias de Informação e Comunicação, no quadro da agenda de transformação digital.
A história, sublinhou, tem ensinado que o futuro de África depende da sua capacidade de se unir em torno de objectivos comuns.
"A nossa ambição é grande, o nosso objectivo é o de construir as infra-estruturas que vão sustentar o desenvolvimento tecnológico rumo à electrificação e industrialização dos nossos países, do nosso continente, para garantirmos o futuro da nossa juventude e das gerações vindouras", frisou.
O Presidente em funções da União Africana afirmou que África se posiciona como um dos motores de fomento do crescimento global, devendo, por isso, capitalizar no dividendo demográfico, caracterizado por ter uma população maioritariamente jovem, inovadora e activa e no facto de ter abundantes recursos naturais e a crescente necessidade de integração dos seus mercados.
Reafirmado compromisso do país com o avanço de África
Apesar do quadro presente, João Lourenço reafirmou o compromisso de Angola de continuar a trabalhar com todos os Estados-membros, instituições financeiras e parceiros internacionais, para garantir que cada quilómetro de estrada, cada megawatt de energia e cada rede de fibra óptica contribuam directamente para o bem-estar dos africanos.
O Chefe de Estado angolano disse que, durante os 50 anos de Independência, Angola engajou muito do seu esforço na construção, reconstrução, alargamento e modernização das suas infra-estruturas.
João Lourenço destacou os vários investimentos do Estado angolano nos sectores aeroportuário, da energia, portuário, rodoviário, águas, telecomunicações, com mais um satélite para observação da Terra, e o alargamento da rede nacional de fibra óptica pelo país, para que as soluções digitais e inovação tecnológica estejam ao alcance de todos os angolanos.
"A geração de energia eléctrica tem, hoje, capacidade para atender as necessidades do país, mas, não obstante a isso, estamos a construir ainda a grande barragem hidroeléctrica de Caculo Cabaça, que vai produzir 2.172 MW", declarou.
No que diz respeito ainda ao sector da Energia, o Presidente da República disse existir, igualmente, um enorme potencial por aproveitar, se forem construídas as barragens do Zenzo, Túmulo do Caçador e Luime, na bacia do rio Kwanza, que podem gerar, juntas, mais 1.240 Megawatts.
O Chefe de Estado avançou que o investimento em curso no sector da Energia poderá permitir ao país gerar mais de 8.000 MW adicionais, que podem colocar Angola a produzir 14.845 MW nas próximas duas décadas.
"É nossa intenção partilhar com os países vizinhos da SADC e da África Central parte da energia que produzimos, desde que surjam investidores interessados em construir as linhas de transporte de energia, num regime de parceria público-privada", salientou.
Os investimentos até aqui realizados, e em execução, prosseguiu, são parte fundamental da transformação estrutural que se assiste em Angola e que se quer para a partilha no âmbito da Zona de Comércio Livre Continental Africana e edificação de uma África integrada e próspera.
João Lourenço disse ser necessário encontrarem-se as melhores soluções de financiamento de infra-estruturas rodoviárias, ferroviárias, portuárias, aeroportuárias, energéticas e de telecomunicações, não apenas para servir cada país isoladamente, mas sobretudo para que eles possam partilhar essas infra-estruturas com os países no âmbito da integração regional e continental.
O estadista angolano apresentou o Corredor do Lobito como uma das grandes apostas de Angola para o processo de integração regional e continental.
A Cimeira de Luanda sobre o Financiamento do Desenvolvimento de Infra-estruturas em África é um encontro de primeira linha organizado sob o patrocínio do Presidente João Lourenço, em colaboração com a Agência de Desenvolvimento da União Africana-NEPAD (AUDA-NEPAD) e a Comissão da União Africana (CUA).
O evento, que reúne mais de 2 mil participantes, incluindo Chefes de Estado, visa mobilizar capital e acelerar o progresso em projectos estratégicos de infra-estruturas em toda a África.
Ministra, Secretária do Conselho de Ministros
