Secretariado do Conselho de Ministros

Dez Chefes de Estado e nove primeiros-ministros já confirmaram presença na 21.ª Sessão Extraordinária da Conferência dos Chefes de Estado e de Governo da União Africana (UA), dedicada ao Reforço dos Mecanismos de Prevenção e Resolução de Conflitos em África, que terá lugar em Luanda, no dia 30 deste mês.

A informação foi avançada, esta terça-feira, em conferência de imprensa realizada no Centro de Imprensa Aníbal de Melo, pelo embaixador de Angola na Etiópia e representante permanente junto da União Africana, Miguel Bembe.

O também porta-voz do evento disse que as presenças já confirmadas demonstram a vontade e o interesse dos líderes africanos em relação aos objectivos da Cimeira.
“Esta conferência é exclusivamente africana. Não foram convidados parceiros internacionais nem convidados internacionais”, explicou, acrescentando que se prevê apenas, nas sessões de abertura e de encerramento, a presença do corpo diplomático e das organizações internacionais sediadas em Angola.

Plano de Acção

Neste particular, Miguel Bembe, no final dos trabalhos, que vão decorrer à porta fechada, os Chefes de Estado e de Governo vão analisar e adoptar o Plano de Acção, que será igualmente complementado pela Matriz de Implementação.
O diplomata considerou a adopção da Matriz de Implementação uma inovação no âmbito da União Africana.

O Presidente João Lourenço regressou, esta noite, a Luanda, após efectuar uma visita de trabalho de algumas horas à República Democrática do Congo (RDC).

À chegada, na capital do país, o Presidente da República, acompanhado da Primeira-Dama, Ana Dias Lourenço, recebeu cumprimentos da Vice-Presidente, Esperança da Costa, ministros de Estados, entre outros membros do Executivo.

Durante a deslocação a Kinshasa, o Chefe de Estado angolano testemunhou a assinatura de um contrato no âmbito do Corredor do Lobito.

Na ocasião, João Lourenço e o homólogo da República Democrático do Congo, Félix Tchisekedi, reúnem-se em privado.

O Presidente da República, João Lourenço, testemunhou, esta quarta-feira, em Kinshasa, República Democrática do Congo (RDC), a assinatura do contrato para o desenvolvimento do Corredor do Lobito.

A cerimónia constitui um passo importante para a modernização e expansão desta infraestrutura estratégica, que liga Angola à RDC e à Zâmbia e reforça a integração económica e comercial na região.

O Chefe de Estado, João Lourenço, desloca-se, na manhã desta quarta-feira, (26) a Kinshasa, República Democrática do Congo (RDC), para testemunhar a assinatura de um contrato relacionado com o desenvolvimento do Corredor do Lobito.
A informação foi avançada pelo secretário do Presidente da República para os Assuntos de Comunicação Institucional e Imprensa, Luís Fernando.

Segundo o responsável, à margem da actividade está igualmente em agenda um encontro entre os Presidentes João Lourenço e Félix Tshisekedi.

O regresso do estadista angolano está previsto para a tarde do mesmo dia.

O Executivo disponibilizou cinco milhões de dólares para a implementação do Programa Nacional de Formação de Agentes Locais em Competências Digitais Básicas, Inclusão e Cidadania Digital, iniciativa que pretende aproximar os serviços públicos digitais das comunidades e contribuir para reduzir as dificuldades de deslocação e acesso dos cidadãos à Administração Pública, bem como os prazos e custos associados à prestação dos serviços, sobretudo para cidadãos que enfrentam maiores dificuldades de acesso às plataformas digitais.

A medida enquadra-se nas prioridades do Executivo para a modernização da Administração Pública e consolidação do Governo Digital, com o propósito de simplificar o acesso aos serviços públicos, reduzir a burocracia e melhorar a relação entre o Estado, os cidadãos e as empresas.

De acordo com o diploma, o programa pretende criar uma capacidade permanente de mediação digital de proximidade, através da formação de agentes locais capazes de auxiliar os cidadãos na utilização dos serviços públicos digitais nas suas próprias comunidades.

Prioridade às populações vulneráveis
O programa, segundo o documento, prevê uma atenção particular às populações rurais, mulheres, jovens, idosos e cidadãos com necessidades especiais, com vista à ampliação da inclusão digital e ao desenvolvimento de competências que permitam uma utilização mais segura e eficiente das tecnologias.

O projecto inclui, igualmente, medidas de reforço da protecção contra a fraude e a burla electrónica, com particular atenção às micro, pequenas e médias empresas.

A iniciativa será implementada no quadro do Projecto de Aceleração Digital de Angola (PADA), cujo financiamento é assegurado pelo Acordo de Financiamento celebrado entre o Estado angolano, representado pelo Ministério das Finanças, e o Banco Mundial.

A execução do programa surge, assim, integrada na estratégia de transformação digital da Administração Pública, que procura ampliar a utilização de soluções tecnológicas na prestação de serviços e facilitar o acesso dos cidadãos ao Estado.