Secretariado do Conselho de Ministros

As questões ligadas à Economia Azul e Educação dominaram a audiência que a Vice-Presidente da República, Esperança da Costa, concedeu, terça-feira, em Luanda, ao embaixador de Portugal acreditado no país, Nuno Vaultier Mathias.

À saída do encontro, Nuno Vaultier Mathias disse à imprensa que teve a oportunidade de abordar com a Vice-Presidente da República o estado das relações entre Angola e Portugal e passar em revista a cooperação em áreas de interesse comum.

De acordo com o diplomata, as questões ligadas à Economia Azul e Educação são de grande importância para Angola e Portugal, “por isso mereceu toda a atenção durante o encontro, uma vez que são áreas estratégicas para o desenvolvimento sustentável que se pretende”.

Além destes dois segmentos profundamente analisados, ressaltou Nuno Vaultier Mathias, foram igualmente abordados aspectos ligados à Saúde, à Segurança e Defesa, os quais, no seu entender, são pilares estruturantes e prioritários para a cooperação entre os dois países.

Sobre as relações políticas e diplomáticas, Nuno Vaultier Mathias considerou boas, ressaltando que Esperança da Costa vincou a importância de continuar a fortalecer a cooperação entre Angola e Portugal, sobretudo na área da Educação.

As relações entre Angola e Portugal, sublinhou, são “históricas”, o que tem permitido o aprofundamento e fortalecimento dos mecanismos de cooperação bilateral nos sectores da Economia, Social, Comercial e Cultural.

O Chefe de Estado, João Lourenço, aprovou, por Decreto Presidencial, o Plano de Acção Nacional para a Conservação da Girafa em Angola 2026-2030.

O Plano de Acção, de iniciativa do Executivo, assenta na Lei de Bases do Ambiente (Lei n.º 5/98, 19 de Junho); Lei de Ordenamento do Território e do Urbanismo (Lei n.º 3/04, de 25 de Junho); Lei de Bases de Florestas e Fauna Selvagem (Lei n.º 6/17, 24 de Janeiro); Lei de Áreas de Conservação Ambiental (Lei n.º 8/20,16 de Abril); Lei que altera a Lei de Áreas de Conservação Ambiental (Lei n.º 12/21, de 7 de Maio); e na Lei de Terras (Lei n.º 9/04, de 9 de Novembro).

A aprovação do documento é justificada no Decreto Presidencial, publicado em Diário da República de 28 de Maio, pelo facto de no período entre 1975 e 2002, em função da instabilidade político-militar do país, as duas populações de girafas sul-africanas, que vivem nos Parques Nacionais do Luengue-Luiana e da Mavinga, terem sofrido um declínio até à extinção local, no caso da girafa angolana, que habitava o Parque Nacional da Mupa, na província do Cunene.

Em consequência das contrariedades causadas pelo conflito armado à fauna angolana, lê-se no documento, o Governo investiu consideravelmente na protecção da população da girafa que sobreviveu nos Parques Nacionais do Luengue-Luiana e da Mavinga, e na reintrodução de alguns nos Parques Nacionais da Quiçama e do lona.

O documento apresenta uma revisão da evolução taxonómica das girafas em África, destacando que o número de espécies reconhecidas passou de uma para quatro, havendo discrepâncias em relação aos dados disponíveis sobre o número da espécie existente em Angola, o que dificulta a real quantificação de girafas das duas subespécies reconhecidas no país.

A população actual da espécie no Parque Nacional do Luengue-Luiana é estimada em cerca de 300, atribuindo-se ao Plano de Acção Nacional para a Conservação da Girafa em Angola a função de orientar a conservação das girafas e a sua gestão em Angola durante os próximos cinco anos.

O Presidente da República, João Lourenço, endereçou ontem, uma mensagem ao seu homólogo italiano, Sérgio Mattarella, por ocasião do octogésimo aniversário da proclamação da República Italiana.

A
SUA EXCELÊNCIA
SÉRGIO MATTARELLA
PRESIDENTE DA REPÚBLICA ITALIANA
ROMA

Em nome do Governo da República de Angola e no meu próprio, tenho a honra de felicitar Vossa Excelência, o Governo e o povo italiano pela celebração do 80°
aniversário da proclamação da República Italiana.

Nesta data de alto significado histórico, que marca o momento em que todas as sensibilidades políticas do país de Vossa Excelência juntaram forças para criar a Itália dos tempos modernos, gostaria de me associar às celebrações da Festa da República para saudar a trajectória do povo italiano que soube renovar-se e criar uma Nação politicamente inclusiva e unida na sua diversidade.

Reitero nesta ocasião o nosso firme propósito de trabalharmos com as Autoridades do vosso país, no sentido de alavancarmos os entendimentos alcançados ao mais alto nível entre os nossos dois países, e abrir caminhos para a ampliação de uma cooperação bilateral que cubra um grande e variado leque de interesses.

Queira aceitar, Excelência, os protestos da minha elevada estima e consideração.

O antigo Secretário-Geral das Nações Unidas Ban Ki-moon pode visitar Angola, em breve, para participar na Bienal de Luanda, Fórum Pan-Africano para a Cultura de Paz.

O convite ao antigo dignitário das Nações Unidas foi apresentado pelo ministro das Relações Exteriores, Téte António, no final de um encontro que abordou, em Seul (Coreia do Sul), o papel de mediação desempenhado por Angola na resolução de conflitos em África, bem como os esforços desenvolvidos pelo Presidente da República, João Lourenço, na qualidade de Campeão da União Africana para a Paz e Reconciliação em África.

De acordo com uma nota de imprensa do Ministério das Relações Exteriores (MIREX), o encontro entre Téte António e Ban Ki-moon aconteceu à margem da Reunião dos Ministros das Relações Exteriores e dos Negócios Estrangeiros dos Países Africanos e da República da Coreia.

Ban Ki-moon enalteceu, durante o encontro, o empenho de Angola na promoção da paz, da estabilidade e do diálogo. O sul-coreano reconheceu, igualmente, o contributo prestado pelo embaixador Téte António às Nações Unidas durante o período em que exerceu funções como alto funcionário daquela organização internacional. Ban Ki-moon enfatizou o papel da União Africana e da Arquitectura Africana de Governação, Desenvolvimento e Paz na promoção da estabilidade e do progresso do continente. As duas entidades evocaram, ainda, momentos marcantes da sua colaboração no seio das Nações Unidas, reafirmando a importância do multilateralismo e da cooperação internacional para enfrentar os desafios globais contemporâneos.

O encontro discutiu, ainda, sobre os principais acontecimentos que marcam a actualidade do continente africano, com destaque para os conflitos que afectam diversas regiões de África e para a situação no Médio Oriente.

O ministro de Estado e chefe da Casa Civil do Presidente da República, Dionísio da Fonseca, cumpre, desde segunda-feira, em Pequim, China, uma visita de trabalho, onde deverá visitar importantes órgãos e serviços da administração pública chinesa.

De acordo com uma nota de imprensa a que o Jornal de Angola teve acesso, a deslocação do ministro de Estado àquele país asiático resulta de um convite do Governo chinês, visando o reforço das relações nas áreas da modernização administrativa, transformação digital e formação de quadros

O programa de trabalho destaca visitas ao Centro de Serviços Administrativos de Pequim, à Agência de Cooperação para Desenvolvimento Internacional da China, ao Parque Científico e Tecnológico de Zhongguancum, bem como ao parque Tecnológico da Hawei, à Cidade de Shanghai e à Academia de Quadros de Pudong da China“ CELAP”.

Angola e a China mantém relações históricas e estratégicas baseadas nos anais da história de luta, caracterizada por similitudes que ambos os povos e países levaram a cabo para a sua libertação.

As relações político-diplomáticas entre os dois países conheceram o momento marcante em 1983, quando o Governo chinês reconheceu a República de Angola, entretanto, estes laços datam desde a pré-independência de Angola.

O dia 1 de Março de 1983 tornou-se uma data histórica na cooperação bilateral, na sequência das conversações que culminaram com a assinatura de um processo verbal entre delegações dos dois países, dando origem a vários instrumentos jurídicos para o alargamento da cooperação nos domínios económico, comercial e social.